1
Microondas pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A conduta descrita configura:
arrependimento eficaz
arrependimento posterior
desistência voluntária
tentativa
2
Luiza, imputável, inicia a execução de um crime. Antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A conduta descrita caracteriza:
Desistência voluntária
Arrependimento eficaz
Arrependimento posterior
Consumação
3
Marcos, querendo matar seu vizinho, faz um disparo em sua direção. No entanto, não chega nem a lesioná-lo. Marcos:
responderá lesão corporal consumada.
responderá por tentativa de lesão corporal.
não responderá por crime nenhum, pois nem chegou a atingir seu vizinho.
responderá por homicídio tentado
4
O roubo cometido com emprego de arma de brinquedo deve ser punido:
como roubo simples
como roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo
como furto qualificado pelo uso de violência
como roubo em concurso formal com crime de porte ilegal de arma
5
"A", com 17 anos de idade, dispara contra a vítima que vem a morrer mais de um ano depois. "A":
responderá pelo crime de homicídio, de acordo com as regras do Código Penal, tendo em vista que já completou a maioridade
responderá pelo crime de lesões corporais
não responderá por crime algum, pois é menor de idade
responderá pelo crime de homicídio, de acordo com as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente
6
"A", com 17 anos, privou Maria de sua liberdade, mediante sequestro, liberando-a após um ano e meio. "A":
não responderá por crime algum, pois liberou a vítima
não responderá por crime algum, pois quando privou a vítima de sua liberdade era menor de idade
responderá pelo delito (art. 148, inciso III, do CP), de acordo com as regras do ECA
responderá pelo delito (art. 148, inciso III, do CP), de acordo com as regras do CP.
7
O filho que furta R$ 4.000,00 de seu pai:
não responde por crime algum, pois o fato é atípico.
não responde por crime algum, pois o fato é impunível.
responde pelo delito de furto qualificado pelo abuso de confiança.
responde pelo delito de furto.
8
"A", ao sair da garagem de sua residência com seu carro, sem perceber, atropela seu filho de 02 anos, que brincava tranquilamente atrás do veículo, vindo este a falecer. Nessa hipótese, "A":
não cumprirá pena alguma pelo crime, tendo em vista que as consequências da infração o atingiram de forma tão grave que a sanção penal se tornou desnecessária.
responderá por homicídio culposo, com pena aumentada, pois o crime resultou de inobservância de regra técnica.
responderá por homicídio privilegiado, tendo em vista o domínio da violenta emoção.
responderá por homicídio doloso, com pena aumentada, tendo em vista que a vítima era menor de 14 anos.
9
"A" atira visando matar "B", que, no entanto, já estava morto em razão de ataque cardíaco. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal conduta configura:
crime de homicídio tentado.
tentativa branca.
crime impossível ou de tentativa inidônea.
de vilipêndio ao cadáver.
10
"A" dirigindo seu carro, sem a devida prudência, atropela "B" que vem a falecer. "A" deverá:
responder pelo crime de homicídio culposo, tipificado pelo art. 302, do Código de Trânsito Brasileiro.
não responderá por nenhum crime, pois não tinha a intenção de matar.
responder pelo crime de homicídio culposo, tipificado pelo art. 121, §4º, do Código Penal
responder pelo crime de homicídio doloso, tipificado pelo art. 121, "caput", do Código Penal.
11
As câmeras de segurança do Banco Dólar filmaram a ocorrência de furto em sua agência, onde o sujeito aparecia com uma capuz cobrindo o seu rosto. No dia seguinte, o agente do furto mata um funcionário do Banco, pois este seria o único que poderia ter visto sua fisionomia. O homicídio é qualificado:
por motivo fútil.
pois foi praticado para assegurar a impunidade.
por motivo torpe.
pois foi praticado para assegurar a ocultação.
12
"A" é inimigo de "B" e decide agredi-lo. Em um certo dia, ao acordar, "A" vai ao encontro de "B" e lhe dá um soco na boca, arrancando-lhe os dentes. Em seguida, decide matá-lo e dispara um tiro fatal em face "B". "A" responde:
por homicídio.
por homicídio em concurso formal com lesões corporais.
por homicídio em concurso material com lesões corporais.
por lesão corporal seguida de morte.
13
Aquele que recebe dinheiro para praticar um homicídio:
não responderá por nenhum crime.
responderá por homicídio qualificado.
responderá por homicídio privilegiado.
responderá por homicídio simples.
14
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.
CERTO
ERRADO
