1
Segundo o Código Penal, não é causa excludente de ilicitude:
A legítima defesa.
O estado de necessidade.
O estrito cumprimento de dever legal.
A desistência voluntária.
2
Segundo o Código Penal, o crime é considerado tentado quando:
O agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução.
Iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
O agente repara o dano ou restitui a coisa à vítima.
O agente, voluntariamente, impede que o resultado se produza.
3
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:
agravada
tentada
culposa
dolosa
4
Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vítima. Nesse caso, deve ser classificada a tentativa como:
vermelha
cruenta
culposa
branca
5
Claudete, agente fiscal do município de Veadinhos, desvia, em proveito próprio, os valores decorrentes do pagamento do IPTU sob sua responsabilidade. Nesse caso, de acordo com as regras pertinentes aos crimes praticados contra a Administração Pública previstos no Código Penal ocorre, em tese, o crime de:
apropriação indébita
corrupção passiva
corrupção ativa
peculato
