1
Segundo o Código Penal, não é causa excludente de ilicitude:
O estrito cumprimento de dever legal.
A legítima defesa.
A desistência voluntária.
O estado de necessidade.
2
Segundo o Código Penal, o crime é considerado tentado quando:
Iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
O agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução.
O agente, voluntariamente, impede que o resultado se produza.
O agente repara o dano ou restitui a coisa à vítima.
3
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:
dolosa
agravada
tentada
culposa
4
Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vítima. Nesse caso, deve ser classificada a tentativa como:
vermelha
culposa
cruenta
branca
5
Claudete, agente fiscal do município de Veadinhos, desvia, em proveito próprio, os valores decorrentes do pagamento do IPTU sob sua responsabilidade. Nesse caso, de acordo com as regras pertinentes aos crimes praticados contra a Administração Pública previstos no Código Penal ocorre, em tese, o crime de:
peculato
corrupção ativa
corrupção passiva
apropriação indébita
