1
Os órgãos policiais são: a polícia federal, a polícia rodoviária federal, a polícia ferroviária federal, a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar.
ERRADO
CERTO
2
No que se refere ao crime culposo, sua definição está prevista no ART. 18, II, do CP. Veja: "Diz-se o crime culposo, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi- ló".
ERRADO
CERTO
3
A autoridade policial poderá a qualquer momento mandar arquivar autos de inquérito policial.
CERTO
ERRADO
4
Não é preciso que exista dolo ou culpa na conduta do agente para que este seja penalmente responsabilizado.
ERRADO
CERTO
5
Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.
ERRADO
CERTO