Direito Penal Brasileiro
Teste seu conhecimento em perguntas formuladas pelas maiores bancas do país acerca do Direito Penal Brasileiro
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(VUNESP - 2010) Admite modalidade culposa o crime de:
Peculato
Desobediência
Desacato
Corrupção Passiva
Prevaricação
2
(FCC - 2007) O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de:
Corrupção ativa
Prevaricação
Peculato
Corrupção passiva
Concussão
3
(CESPE - 2014) Servidor público que se apropriar de dinheiro ou qualquer utilidade que tiver recebido, no exercício do cargo, por erro de outrem responderá pela prática do crime de:
Peculato - próprio
Peculato - apropriação
Concussão
Corrupção passiva
Peculato - estelionato
4
(FCC - 2010) O meliante que, se intitulando falsamente agente policial, exige quantia em dinheiro de particular, sob a ameaça de prendê-lo por ter adquirido veículo produto de furto, responderá pelo crime de:
Corrupção passiva
Estelionato
Extorsão indireta
Extorsão
Concussão
5
(CESPE - 2015) Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado. Tal interrupção no andamento do inquérito deveu-se ao fato de Mauro, irmão de Francisco, ter pagado ao policial, voluntariamente, a quantia de dois mil reais. Nessa situação hipotética, Luiz cometeu, em tese, o crime de:
Corrupção passiva
Peculato
Concussão
Advocacia administrativa
Prevaricação
6
(FCC - 2014) Um funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício ou o pratica, contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete o crime de:
Prevaricação
Concussão
Furto
Peculato
Corrupção passiva
7
(Prefeitura Rio de Janeiro-RJ - 2015) Segundo o Código Penal Brasileiro, aquele que se opõe à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete crime de:
Condescendência
Desobediência
Desacato
Resistência
8
(INSTITUTO CIDADES - 2010) Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma dívida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a “dívida era inexistente”, embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Willians está classificada como
Exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345)
Ameaça (CP, art. 147)
Extorsão (CP, art. 158).
Roubo (CP, art. 157)
Constrangimento ilegal (CP, art. 146
9
(TRF 4R - 2010) Em relação às normas de direito penal vigentes, julgue o próximo item. Destruir ou danificar coisa própria não é crime mesmo quando se ache a coisa em poder de terceiro por determinação judicial ou contrato.
Certo
Errado
10
(CESPE - 2009) Júnior, advogado, teve o seu relógio furtado. Dias depois, ao visitar uma feira popular, percebeu que o referido bem estava à venda por R$30,00. Como pagou R$2.000,00 pelo relógio e não queria se dar ao trabalho de acionar as autoridades policiais, Júnior desembolsou a quantia pedida pelo suposto comerciante e recuperou o objeto. Nessa situação hipotética, Júnior:
Praticou o delito de exercício arbitrário das próprias razões.
Praticou o delito de estelionato.
Agiu em exercício regular de direito e não deve responder por nenhum delito.
Não praticou delito, pois o bem adquirido já era de sua propriedade.
Praticou o delito de receptação.
