1
O crime relativo à participação em competição ilegal em via pública é de perigo abstrato
Certo
Errado
2
No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item. O caso fortuito, a força maior e a coação física irresistível afastam a tipicidade do fato eventualmente produzido.
Certo
Errado
3
Julgue o item seguinte, acerca do fato típico e de seus elementos. A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.
Certo
Errado
4
Acerca do fato típico, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina naturalista da ação, o dolo tem caráter normativo, sendo necessário que o agente, além de ter consciência e vontade, saiba que a conduta praticada é ilícita.
Certo
Errado
5
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.
Certo
Errado
