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Super revisão de véspera para direito penal militar
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Não é CULPADO quem pratica o crime:
Nenhuma das alternativas
Sob coação irresistível física ou moral ou em estrita obediência a ordem indireta de superior hierárquica
Sob coação irresistível física ou material ou em estrita desobediência a ordem direta de superior hierárquica se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso
2
Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível, senão quando fisica ou moral
ERRADO
CORRETO
3
Não responde pelo crime quem age sob
Coação irresistível física e moral
Coação física resistível física ou material
Coação irresistível física ou material
4
É causa de excludente da Tipicidade
Coação irresistível material
Coação irresistível física
Coação irresistível física e moral
5
Não há crime quando o agente pratica o fato: - Em estado de necessidade - Em legítima defesa - Em estrito exercício do dever legal - Em cumprimento regular de direito
ERRADO
CERTO
6
Comandante de navio ou aeronave, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços ou manobras urgentes, para salvar a unidade não incorre em crime.
ERRADO
CERTO
7
Considera-se estado de necessidade, quem pratica o fato:
Para preservar direito seu ou alheio, de perigo certo ou atual, que não provocou nem podia de outro modo evitar, desde que o mal causado por sua natureza e importância é consideravelmente inferior ao mal evitado, e o agente não era legalmente obrigado a arrostar o perigo.
Usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou eminente, a direito seu ou de outrem.
8
Acerca do excesso culposo é correto afirmar
O agente que, em qualquer dos casos de exclusão de crime, excede sem a intenção os limites da necessidade.
Não é punível o excesso quando resultado de escusavem surpresa de perturbação de ânimo ânimo, face da situação.
9
O juiz pode atenuar a pena ainda quando punível por excesso doloso.
CERTO
ERRADO
10
Nos crimes militares a ação penal é promovida por denúncia do Ministério Público
CERTO
ERRADO
11
Unirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior ou pares, ou negando-se a cumpri-la configura o crime de motim
CERTO
ERRADO
12
Reunirem-se militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência configura crime de motim
ERRADO
CERTO
13
Não é isento de pena aquele que, antes da execução do crime e quando ainda podia se evitar suas consequências, denuncia o ajuste de que participou
CERTO
ERRADO
14
É considerada militar, para efeito da aplicação deste código, qualquer pessoa que, em tempo de guerra, apenas, seja incorporada às forças armadas, para nelas servir em posto, graduação, ou sujeição à disciplina militar.
ERRADO
CERTO
15
É considerada militar, para efeito da aplicação deste código, qualquer pessoa que, em tempo de paz ou de guerra, seja incorporada às forças armadas, para nelas servir em posto, graduação, ou sujeição à disciplina militar.
ERRADO
CERTO
16
Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias constitui crime de deserção especial
ERRADO
CERTO
17
Ausentar-se o militar, com licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias constitui crime de deserção.
ERRADO
CERTO
18
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar constitui o crime de falsa identidade
CERTO
ERRADO
19
Constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.
ERRADO
CERTO
20
É considerado agente público
todo aquele que exerce, ainda
que transitoriamente com remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função
todo aquele que exerce, permanentemente e com remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função
todo aquele que exerce, ainda
que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou
qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função.
21
Atribuir-se, ou a terceiro, perante a administração militar, falsa identidade, para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem constitui crime de falsidade ideológica
CERTO
ERRADO
22
O SD ESCULHAMBADOR PRECOCE deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício com o fito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Nesse sentido, é certo afirmar que o ESCULHAMBADOR praticou o crime de:
Inobservância de lei, regulamento ou instrução
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou
documento
Prevaricação
Condescendência criminosa
Violação do dever funcional com o fim de lucro
