1
Lesão corporal Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Quantos anos de pena/detenção?
Pena - detenção, de cinco meses a dois anos.
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Pena - reclusão, de três meses a um ano.
Pena - reclusão, de cinco meses a dois anos.
2
Lesão corporal de natureza grave. Quantos anos de pena quando é resultado de ferir " debilidade permanente de membro, sentido ou função" ?
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Pena - detenção, de seis meses a cinco anos.
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
Pena - detenção, de um a cinco anos.
3
Lesão corporal de natureza grave. Quantos anos de pena quando se resulta de um "aborto"?
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Pena - reclusão, de um a oito anos.
Pena - reclusão, de três a oito anos.
Pena - reclusão, de quatro a oito anos.
4
Lesão corporal seguida de morte, se resultar em uma morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. Quantos anos serão de pena?
Pena - reclusão, de seis a doze anos.
Pena - reclusão, de quatro a quinze anos.
Pena - reclusão, de seis a quinze anos.
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
5
Dois amigos tiveram um briga por causa de um jogo de futubol, que resultou na mão quebrada de Tiago e lesão na cabeça para Gabriel. Tiago resolveu entrar com uma ação contra seu ex-amigo como vingança alegando que não poderia trabalhar por 14 dias por causa da recuperação e que não poderia retornar as ocupações habituais como modelo de mão, qual seria a consequência para Gabriel?
Não vai haver pena para Gabriel, pois os dois cometeram lesão corporal.
Pena - reclusão, de três meses a um ano por lesão corporal.
Haverá apenas uma multa de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Pena - reclusão, de três meses a um ano. Que poderá ser substituí a pena de detenção pela de multa, caso o juiz determine, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
6
Diminuição de pena pode ocorrer se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena até quanto?
Pode reduzir parcialmente a pena de um sexto a um terço da pena total.
Pode reduzir parcialmente a pena de um terço e um multa no valor equivalente ao crime.
Pode reduzir totalmente a pena.
Pode reduzir parcialmente a pena de um quarto a um terço da pena total.
7
Gabriel estava em um churrasco, por causa de distração ele acaba queimado os olhos de seu vizinho. Isso poderia se classificar como Lesão corporal culposa, qual seria a pena em anos de Gabriel?
Pena - detenção, de dois meses a um ano.
Pena - detenção, de um mês a um ano.
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Pena - detenção, de três a seis meses.
8
Quantos anos de pena são concedidos ao crime de Lesão corporal de natureza grave quando se resulta no caso de "debilidade permanente de membro, sentido ou função" I - Incapacidade permanente para o trabalho II -
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
Pena - reclusão, de um a dois anos.
9
Dois irmãos dividem um apartamento em São Paulo, a policia foi acionada quando os vizinhos do andar de baixo denunciaram devido a gritos, ao entrar na cena os policiais encontram Gabriel batendo em seu irmão mais novo de maneira violenta. Podendo se enquadrar como violência doméstica, quanto tempo de detenção Gabriel poderia ganhar se fosse preso apenas por este crime?
Pena - reclusão, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
Pena - reclusão, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos.
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos.
10
Qual das circunstâncias abaixo NÃO aumentaria a pena crime de violência doméstico:
Se o crime for cometido por lesão praticada contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau não terá relação no aumento da pena.
Se o crime for cometido de lesão corporal de natureza grave e lesão corporal seguida de morte não terá relação no aumento da pena.
Se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência não terá relação no aumento da pena.
Se o crime for cometido contra minorias, incluindo a população LGBTQIA+, indígenas, mulheres, negros, pessoas de baixa renda e idosos não terá relação no aumento da pena.
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Sobre o crime de violência domestica, se a lesão for praticada contra a mulher quanto tempo será a pena?
Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro anos)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco anos)
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro anos)
