1
Tributo é toda prestação Pecuniária. O que significa Pecuniária neste contexto?
La Plata, Grana, dinheiro
xilindró, multa, cadeia
2
O que é compulsória no conceito de Direito Tributário?
Obrigatória
compulsão: desejo irresistível
Aposentadoria
3
"Que não constitua sansão de ato ilícito" poderia ser substituído sem alterar seu contexto por:
Que não estabeleça penalidade de ato proibido
Que não constitua em lei
Pecunia non Olet
4
o que significa [...] cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
é cobrado o que está determinado, não tem como fugir. Só pagando mesmo. Aceita que dói menos
é pagar com barganha, negociando até que o preço fique dentro do que eu quero pagar e como eu quiser pagar, se eu quiser pagar.
5
Pecunia non Olet significa:
O dinheiro não tem cheiro
Mão de vaca
Cheiro de dinheiro
Correr atras do dinheiro
6
Lacuna de Lei é...
um degrau na lei
um vazio ou uma brecha na norma.
um tipo de tributo
7
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada, segundo Moraes, como: (Thiago Feliciano).
promulgada, escrita, analítica, formal e rígida.
outorgada, escrita, analítica, formal e rígida.
promulgada, instrumental, sintética, material, histórica e rígida.
8
QUAIS DOS "REMÉDIOS" COSTITUCIONAIS ABAIXO É RELACIONADO AO DIREITO DO INDIVIDUO DE IR, VIR E FICAR? (Gerlane Barros da Silva)
O direito líquido e certo
Habeas data
Mandado de segurança
Habeas corpus
9
QUAIS SÃO AS DIVISÕES DO DIREITO PRIVADO? (Roberta Da Silva Nascimento)
Direito: civil; comercial; do consumidor; do Trabalho e Internacional privado.
Direito: Moradia, alimentação, saúde, educação privada
Direito: civil, orçamentário, tributário, político
10
Para Betioli (2015) são três as características de qualquer sociedade. Marque a alternativa CORRETA. (Yara Paula De Sousa Martins Silva)
Multiplicidade de indivíduos, interação e previsão de comportamento
Multiplicidade de indivíduos, elemento organização e interação
Multiplicidade de indivíduos, interação e organização da sociedade
11
SÃO PRINCÍPIOS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: (Roberta Da Silva Nascimento).
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Saúde, educação, moradia e aposentadoria
Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
12
EXISTEM VÁRIAS CONCPÇÕES OU ACEPÇÕES A SREM TOMADAS PARA DEFINIR O TREMO CONSTITUIÇÃO. EM RELAÇÃO AO QUE FOI APRESENTADO MARQUE A ALTRNATIVA CORRETA. (Gerlane Barros da Silva)
Sentido jurídico: Hans Kelsen é representante desse sentido conceitual, alocando a constituição produto de certa decisão política, ela seria nesse sentido, a decisão política do titular.
Sentido sociológico: A constituição segundo a conceituação de Lassalle seria então, a somatória dos fatores.
Sentido político: Hans Kelsen é o representante desse sentido conceitual, alocando a constituição no mundo.
Sentido material e formal: Na visão de Carl Schmitt, em razão de ser a constituição produto de decisão político.
13
A pessoa que, na relação, ocupa a situação jurídica ativa é o portador do direito subjetivo que tem o poder de exigir do sujeito passivo o cumprimento do dever jurídico. (Yara Paula De Sousa Martins Silva)
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Sujeito não ativo
14
As relações jurídicas são originadas de atos ou fatos jurídicos, envolvendo obrigatoriamente pessoas físicas ou jurídicas. Ainda assim, podemos afirmar que a relação jurídica não faz parte do elenco dos conceitos jurídicos fundamentais. (Talia Silva de Queiroz).
Falsa
Verdadeira
15
O Direito é a ciência que estuda as normas de conduta que regem a vida em sociedade. Sendo assim, o aspecto formal vê o Direito como regra de conduta imposta sobre os homens, e o aspecto material considera o Direito como norma nascida da necessidade de disciplinar a convivência da sociedade. (Talia Silva de Queiroz)
Falsa
Verdadeira
16
A Constituição Federal Brasileira, também chamada de Carta Magna, foi promulgada em 1988 e desde então tem sido modificada através de Emendas Constitucionais. Conclui-se então, que a Constituição escrita é o mais alto estatuto jurídico, sendo lei fundamental de uma sociedade, nesse caso, a brasileira. (Talia Silva de Queiroz).
Verdadeira
Falsa
17
Restringe-se unicamente ao plano íntimo, à consciência e sua pena máxima, se restringe no campo remorso, do arrependimento, do desgosto, do pensar. Marque a CORRETA. (Yara Paula De Sousa Martins Silva).
Moral
Direito
Ética
18
O Direito Processual é o ramo do Direito Público que regulamenta a forma que as ações judiciais se desenvolverão no Judiciário. São os três grandes ramos em que se divide o Direito Processual: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Processual do Trabalho. (Thiago Feliciano)
Falsa
Verdadeira
19
Tem por objetivo principal de estudo a Constituição do país, sendo responsável pela estruturação do estado estabelecendo a forma e sistema de governo e quais poderes exercerão as funções para o Estado. (Joseneide Leite Bitu).
CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL
CONCEITO DE DIREITO ELEITORAL
20
Determinado direito consiste em um complexo de normas que rege as relações jurídicas em ordem patrimonial, as quais tem um objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Sobre esse direito assinale a alternativa correta: (Vitória Luzia Moreira de Oliveira).
Direito do consumidor.
Direito das obrigações.
Direito constitucional
Direito civis.
21
São requisitos do ato administrativo, dentre outros: (Rosiana Marçal Assunção)
presunção de legitimidade e imperatividade.
inexigibilidade e auto-executoriedade.
imperatividade e execução condicionada.
22
Um dos grandes problemas da ética diz respeito à polêmica entre o relativismo moral e ética objetiva. Ou seja, os que defendem que os valores éticos são objetivos e universais e os que enfatizam que toda moral é relativa à determinada cultura. (Rosiana Marçal Assunção)
Falsa
Verdadeira
23
Partindo do conceito que o Direito Internacional Público é um ramo do Direito que regula as relações entre os Estados, Organizações Internacionais e indivíduos dentro da ordem mundial, é correto afirmar que os princípios desse ramo do Direito são: princípio do consentimento, princípio pacta sunt servanda, princípio cogens internacional e princípio da boa-fé. (Talia Silva de Queiroz)
Falsa
Verdadeira
24
É o objetivo geral da ___________________ construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (José da Silva Melo)
Constituição Federal
Economia solidária
Jurisprudência
25
Pode ser impetrado (ajuizado) por pessoa física ou jurídica, que é chamado “impetrante”. Pode ser individual (quando uma só pessoa impetra) ou coletivo, quando é impetrado em nome de uma coletividade. Estamos falando de que remédio constitucional, marque a alternativa correta. (Bruna Figueiredo Lobo Oliveira).
Direito líquido e certo
Mandado de segurança
26
Representante do povo brasileiro, reunidos em assembleia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a assegurar o exercício do direito sociais e individuais a liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, a igualdade e justiça. (Ivelle Gomes)
JUÍZ
PREAMBULO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
27
Quais são as principais normas jurídicas? (júnior)
bilaterais, abstratas, interativa e coercitivas
ética e moral
unilaterais, bilaterais, habies corpus e moral
28
Qual a diferença do Direito Material e do Direito Processual? (D)
Não existe Direito Material apenas Direito processual.
Direito Material é o conjunto de normas que regulamentam a vida em sociedade. Direito processual tem ênfase nas relações jurídicas sobre bens.
29
• Lei • Doutrina • Costume • Analogia • Jurisprudência • Equidade • Princípios Gerais do Direito. (Edvânio Nascimento da Costa).
são fontes do Direito
são as fontes Formais
são as fontes Materiais
30
É o Direito Eleitoral que regulamenta as eleições. Já o Direito Militar traz as regras aplicáveis aos militares. (Laudiceia Vicente Ferreira Leite).
Falsa
Verdadeira
31
Proteção da Liberdade de locomoção do indivíduo quando a mesma se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. (Tamires Ferreira Mendes).
Direito Militar
Seguro a acidentes de trabalho
habeas corpus
32
Na classificação da hierarquia das leis são complementares da CF, a ela submetendo-se "a sua elaboração opera-se em obediência a dispositivos constitucionais regulando assuntos tratados genericamente pelo texto constitucional". Assinale a alternativa correta: (Priscila Sabrina).
Decreto legislativo
Leis Delegadas
Lei ordinária
Lei complementar
33
São os atos humanos a que a lei defere os efeitos almejados pelo agente. Praticados em conformidade com o ordenamento jurídico, produzem efeitos jurídicos voluntários, por ele esperados. (Adriana Mendes dos Santos).
Atos Lícitos
Atos ilícitos
34
Em quantas partes divide-se o direito do trabalho? (thalluany)
04
03
06
