Eletivas de direito
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A nacionalidade é um direito fundamental de uma pessoa humana, o qual concede ao nacional, nato ou naturalizado, direito e deveres em relação ao país. Sobre o conceito de nacionalidade podemos afirmar que é um:
Vínculo legislativo político entre o indivíduo e o Estado
Vínculo político entre o indivíduo e o Estado
Vínculo judiciário político entre o indivíduo e o Estado
Vínculo jurídico político entre o indivíduo e o Estado
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Nem todo bacharel em direito exerce a advocacia. Para um bacharel em direito exercer a advocacia, esse profissional precisa se submeter a um exame específico. Esse exame é conhecido como:
Ordem Brasileira dos Advogados
Ordem de Advocacia do Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil
Exame Brasileiro de Advocacia
No ordenamento jurídico existe uma norma que se destaca como a norma máxima. Essa norma é o ato jurídico mais importante do país e todo o ordenamento se desmembra desta norma. Conhecida como Carta Magna ou Carta Maior, essa norma é chamada de
Normas infraconstitucionais
Normas infralegais
Normas inconstitucionais
Constituição Federal
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A noção de direito fundamental compreende os direitos que estão além do governo. Esses direitos fundamentais são expressos na Constituição Federal de 1988. Dentre os direitos fundamentais podemos citar, exceto:
Direito à violabilidade da Vida
Direito à Liberdade e Legalidade
Direito à Liberdade de Expressão
Direito à Liberdade Religiosa
Ao tratarmos do Direito da Internet é importante evocar o Marco Civil da internet, lei que regulamenta a utilização da internet. Essa lei possui os seguintes pontos, exceto:
Privacidade dos usuários
Liberdade de uso irrestrito
Liberdade de expressão
Neutralidade
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