Direito Internacional Público
Um pequeno quiz para testarmos os seus conhecimentos adquiridos, vem com a gente!
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1
Qual o termo usado para determinar o atual Direito Internacional Público nos tempos antigos?
Direito das Relações entre Estados (pacta sun servanda)
Direito das Gentes (jus gentium)
2
Julgue a afirmativa a seguir: “Os tratados internacionais podem ser: Multilaterais: quando são celebrados entre vários Estados Bilaterais: quando ocorrem entre dois Estados”
Verdadeira
Falsa
3
a força vinculante (obrigatória) dos tratados pode ser definida como:
Um tratado funciona como um contrato entre todos os Estados partes ou aderentes, que são aqueles que aderem ao tratado mesmo não tendo participado de uma negociação.
Um tratado funciona como um contrato entre todos os Estados partes ou aderentes, no entanto apenas para aqueles que participaram de uma negociação.
4
Julgue a afirmativa a seguir: “O Direito Internacional é baseado na soberania dos Estados.”
Falsa
Verdadeira
5
Como pode ser definido o Direito Peremptório?
É um direito coletivo, que presa pela supranacionalidade e esta atrelado a uma instituição
É um direito que está acima dos direitos da sociedade, que é inerente ao ser humano! JUS COGENS
6
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item. - Os tratados internacionais se incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro com o status de emenda constitucional.
Verdadeiro
Falso
7
Julgue a afirmativa a seguir. O Congresso Nacional não ratifica tratados, uma vez que não recebeu atribuição para tal.
Falsa
Verdadeira
8
Quando foi celebrado o primeiro tratado na história mundial? (Lembre-se, aborda toda a história, desde os primórdios)
O Congresso de Viena, que aconteceu entre setembro de 1814 e junho de 1815
Ramses II (Egito) - Hatusi (Hititas) - acordo de Paz e Cooperação
9
Quais são as 03 dimensões do Direito Internacional Público
Individual, Estado e Sistema Internacional
Coletiva, Sistema Internacional Sociedade Internacional
10
O que significa a expressão “pacta sun servanda”
O contrato é obrigatório a apenas uma das partes!
O contrato faz lei entre as partes!
