Direito Internacional Privado

Direito Internacional Privado

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Ricardo Botelho
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O Direito Internacional Privado tem como principal objetivo a resolução de conflitos de leis no espaço, sempre aplicando a legislação nacional

VERDADEIRA
FALSA
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A fase moderna do Direito Internacional Privado foi marcada pelos trabalhos de juristas como Joseph Story, Friedrich Carl Von Savigny e Pasquale Stanislav Mancini.

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A Constituição Brasileira é a única fonte formal do Direito Internacional Privado no Brasil.

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Na fase pré-doutrinária do Direito Internacional Privado, o estrangeiro era considerado inimigo, sem direitos cívicos ou jurídicos

VERDADEIRA
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O critério da nacionalidade é utilizado como regra no Direito Internacional Privado brasileiro para resolver conflitos de leis.

FALSA
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é uma das principais normas que regula o Direito Internacional Privado no Brasil

FALSA
VERDADEIRA
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O costume internacional é considerado uma fonte precária do Direito Internacional Privado.

FALSA
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8

No Direito Internacional Privado, a vontade das partes nunca pode ser utilizada como elemento de conexão.

VERDADEIRA
FALSA
9

A jurisprudência internacional tem grande relevância na resolução de casos de Direito Internacional Privado.

FALSA
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O conceito de lex fori refere-se à aplicação da lei do país onde se localiza o bem em disputa.

FALSO
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O método da hierarquia axiológica, proposto por Erick Jayme, busca harmonizar diferentes fontes de normas de Direito Internacional Privado.

VERDADEIRA
FALSA
12

A aplicação da lei territorial é a única forma de resolver conflitos de leis no Direito Internacional Privado.

VERDADEIRA
FALSA
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A Escola Estatutária Italiana foi a primeira a propor a divisão entre estatutos reais e pessoais.

VERDADEIRA
FALSA
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No feudalismo, prevalecia a territorialidade das leis, com o poder centralizado no senhor feudal.

VERDADEIRA
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O Código Civil Francês de 1804 substituiu o critério da nacionalidade pelo critério do domicílio para estatutos pessoais.

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FALSA
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