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O que é o adicional de insalubridade?
É válido ressaltar que, para ter direito, não é preciso que o trabalhador seja exposto à condição insalubre durante toda a sua jornada de trabalho, uma vez que é possível que o contato com o agente nocivo seja intermitente.
Como vimos, o adicional de insalubridade é um benefício financeiro que deve ser pago ao trabalhador que exerce as suas atividades exposto a riscos à própria saúde — seja física, mental ou emocional.
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Quem tem direito ao adicional de insalubridade?
agentes químicos;
ruídos;
exposição ao calor;
exposição ao frio;
exposição à umidade;
radiações ionizantes;
ruídos de impacto;
Explosivos
Inflamáveis
Radiações Ionizantes ou Substância Radioativas
Exposição a Roubos ou Outras Espécies de Violência Física nas Atividades Profissionais de Segurança Pessoal ou Patrimonial
Energia Elétrica
Motocicleta
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Como é calculado o adicional de insalubridade?
A Norma Regulamentadora que dispõe a respeito do tema determina que existem 3 níveis de insalubridade: mínimo, médio e máximo. Deve ser esse o indicativo utilizado para definir qual o percentual pago ao trabalhador referente ao adicional.
Não tem uma norma especifica para calculo de insalubridade, o trabalhador deve pedir que seja adicionando ao seu salario exceto alguns ramos de atividade.
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Qual o valor da insalubridade por atividade?
20%
30%
40%
50%
100%
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Qual a finalidade da insalubridade?
O empregador não está obrigado a fornecer gratuitamente a seus funcionários os equipamentos de proteção individual, que devem estar em perfeito estado de conservação e funcionamento, conforme determina o artigo 166 da CLT
Têm como finalidade a proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho
