LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
@Jconcurs0s : trazendo a vocês questões fáceis e boas de memorizar .
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João carregava uma arma na cintura durante uma abordagem policial. A arma era ilegal e de uso permitido. Nesse caso João pratica o crime:
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Omissão de cautela
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Disparo de arma de fogo
2
Transportar no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização pratica o crime de:
Tráfico internacional de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Comércio ilegal de arma de fogo
3
A apreensão de infima quantidade de munição desacompanhada de arma de fogo, excepcionalmente, a depender da análise do caso concreto, pode levar ao reconhecimento de______________ , diante da ausência de exposição de risco ao bem jurídico tutelado pela norma.
tipicidade do nexo causal
atipicidade da conduta
tipicidade do resultado
tipicidade da conduta
4
As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, serão de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas empresas, somente podendo ser utilizadas:
quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela Polícia Federal em nome do operador do armamento.
quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pelo exército em nome da empresa.
quando em serviço ou na folga sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela Polícia Federal em nome da empresa.
Quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela pol ícia federal em nome da empresa .
5
São crimes hediondos os crimes,exceto:
Tráfico internacional de arma de fogo
porte da arma de fogo de uso restrito.
porte da arma de fogo de uso proibido.
Comércio ilegal de arma de fogo
6
A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do:
Sinarm
Polícia Federal
Polícia Civil
Exército
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O crime de disparo de arma de fogo é:
perigo abstrato
crime próprio
crimes complexos
Crime habitual
8
Demonstrada por laudo pericial a inaptidão da arma de fogo para o disparo, é atípica a conduta de portar ou de possuir arma de fogo, diante da ausência de afetação do bem jurídico incolumidade pública, tratando-se de :
arrependimento eficaz
crime impossível pela ineficácia absoluta do meio.
crime impossível pela impropriedade do objeto
desistência voluntária
9
João carregava uma arma na cintura durante uma abordagem policial. A arma era ilegal de uso permitido, porém estava com a numeração alterada. Nesse caso João pratica o crime de:
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Omissão de cautela
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Disparo de arma de fogo
10
De acordo com o Estatuto do Desarmamento e os entendimentos jurisprudenciais podem possuir arma de fogo, exceto:
empresas de segurança privada e de transporte de valores Constituídas
integrantes do rol taxativo do Art 144º da CF
integrantes das Forças Armadas
integrantes das entidades de desporto mesmo que de forma precária, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de Fogo
integrantes das guardas municipais independente do número de Habitantes
