LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
@Jconcurs0s : trazendo a vocês questões fáceis e boas de memorizar .
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João carregava uma arma na cintura durante uma abordagem policial. A arma era ilegal e de uso permitido. Nesse caso João pratica o crime:
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Omissão de cautela
Disparo de arma de fogo
2
Transportar no exercício de atividade comercial ou industrial, arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização pratica o crime de:
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Tráfico internacional de arma de fogo
Comércio ilegal de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
3
A apreensão de infima quantidade de munição desacompanhada de arma de fogo, excepcionalmente, a depender da análise do caso concreto, pode levar ao reconhecimento de______________ , diante da ausência de exposição de risco ao bem jurídico tutelado pela norma.
tipicidade do resultado
tipicidade do nexo causal
tipicidade da conduta
atipicidade da conduta
4
As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores, constituídas na forma da lei, serão de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas empresas, somente podendo ser utilizadas:
quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pelo exército em nome da empresa.
Quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela polícia federal em nome da empresa .
quando em serviço ou na folga sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela Polícia Federal em nome da empresa.
quando em serviço sendo o certificado de registro e a autorização de porte expedidos pela Polícia Federal em nome do operador do armamento.
5
São crimes hediondos os crimes,exceto:
Comércio ilegal de arma de fogo
Tráfico internacional de arma de fogo
porte da arma de fogo de uso proibido.
porte da arma de fogo de uso restrito.
6
A comercialização de armas de fogo, acessórios e munições entre pessoas físicas somente será efetivada mediante autorização do:
Sinarm
Polícia Federal
Polícia Civil
Exército
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O crime de disparo de arma de fogo é:
Crime habitual
crimes complexos
perigo abstrato
crime próprio
8
Demonstrada por laudo pericial a inaptidão da arma de fogo para o disparo, é atípica a conduta de portar ou de possuir arma de fogo, diante da ausência de afetação do bem jurídico incolumidade pública, tratando-se de :
desistência voluntária
arrependimento eficaz
crime impossível pela ineficácia absoluta do meio.
crime impossível pela impropriedade do objeto
9
João carregava uma arma na cintura durante uma abordagem policial. A arma era ilegal de uso permitido, porém estava com a numeração alterada. Nesse caso João pratica o crime de:
Disparo de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Omissão de cautela
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
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De acordo com o Estatuto do Desarmamento e os entendimentos jurisprudenciais podem possuir arma de fogo, exceto:
integrantes das entidades de desporto mesmo que de forma precária, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de Fogo
integrantes das Forças Armadas
empresas de segurança privada e de transporte de valores Constituídas
integrantes do rol taxativo do Art 144º da CF
integrantes das guardas municipais independente do número de Habitantes