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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n°13.146/15), é papel da escola na educação inclusiva:
Oferecer atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais.
Priorizar a adaptação curricular apenas para alunos com deficiência.
Separar alunos com deficiência em classes especiais para atendimentos mais eficiente.
Ultilizar metodologias tradicionais sem adaptações.
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O princípio fundamental da educação inclusiva é:
A participação de todos os alunos, independentemente de suascondições, em um ambiente educacional comun.
A criação de escolas especializadas para todos os estudantes.
A padronização do currículo para atender exclusivamente alunos atípicos.
A priorização de avaliações tradicionais sem adaptação.
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A política nacional de educação inclusiva prevê que:
O ensino remoto substitui a educação inclusiva presencial.
As escolas devem garantir recursos e metodologias que atendam às necessidades
específicas de todos os alunos.
Somente alunos com altas habilidades devem ser integrados em escolas regulares.
A inclusão é facultativa, dependendo das condições da escola.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que:
As etapas da educação básica não seguem nenhuma organização específica.
O ensino fundamental é obrigatório e gratuito dos 6 aos 14 anos de idade.
O ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas para crianças.
A educação infantil é opcional e voltada exclusivamente para a preparação acadêmica.
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O ECA estabelece como um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:
A suspensão dos direitos educativos em caso de baixa frequência escolar
O acesso à educação, garantindo igualdade de condições para permanência na escola.
A obrigatoriedade de frequentar somente escolas de tempo integral.
A exclusão de alunos com deficiência da educação regular.
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O ECA define que a oferta de ensino obrigatório e gratuito é:
Exclusiva para alunos matriculados em escolas públicas
Um direito reservado às crianças em situação de vulnerabilidade.
Responsabilidade exclusiva das famílias.
Uma obrigação do Estado, com a colaboração da sociedade e das famílias.
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O Parecer nº 11/2010 trata:
Da formação de professores em nível técnico.
Da obrigatoriedade do ensino médio técnico e profissionalizante.
Das diretrizes curriculares para o ensino superior.
Da organização e implementação do ensino fundamental de 9 anos.
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Uma característica fundamental do Projeto Político Pedagógico é:
Sua flexibilidade para atender às especificidades da comunidade escolar.
A ausência de conexão com os valores democráticos.
O foco exclusivo na avaliação de desempenho dos alunos.
Sua elaboração centralizada pelo órgão gestor estadual.
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A Lei nº 12.796/13 alterou a LDB para:
Tornar obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos, organizada em pré-escola,
ensino fundamental e ensino médio
Estabelecer a obrigatoriedade do ensino fundamental para crianças a partir de 4 anos.
Introduzir a educação superior como etapa obrigatória da educação básica.
Restringir a obrigatoriedade da educação básica ao ensino fundamental.
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Ao considerar o estilo de vida e as tradições culturais da comunidade escolar, o professor deve:
Utilizar esses elementos para contextualizar o ensino e torná-lo significativo.
Desconsiderar as particularidades locais para priorizar conteúdos nacionais.
Restringir atividades que valorizem a diversidade cultural.
Limitar-se aos conteúdos do livro didático, sem adaptações.
