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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n°13.146/15), é papel da escola na educação inclusiva:
Priorizar a adaptação curricular apenas para alunos com deficiência.
Oferecer atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais.
Separar alunos com deficiência em classes especiais para atendimentos mais eficiente.
Ultilizar metodologias tradicionais sem adaptações.
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O princípio fundamental da educação inclusiva é:
A participação de todos os alunos, independentemente de suascondições, em um ambiente educacional comun.
A priorização de avaliações tradicionais sem adaptação.
A criação de escolas especializadas para todos os estudantes.
A padronização do currículo para atender exclusivamente alunos atípicos.
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A política nacional de educação inclusiva prevê que:
As escolas devem garantir recursos e metodologias que atendam às necessidades
específicas de todos os alunos.
Somente alunos com altas habilidades devem ser integrados em escolas regulares.
A inclusão é facultativa, dependendo das condições da escola.
O ensino remoto substitui a educação inclusiva presencial.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que:
O ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas para crianças.
As etapas da educação básica não seguem nenhuma organização específica.
O ensino fundamental é obrigatório e gratuito dos 6 aos 14 anos de idade.
A educação infantil é opcional e voltada exclusivamente para a preparação acadêmica.
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O ECA estabelece como um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente:
O acesso à educação, garantindo igualdade de condições para permanência na escola.
A exclusão de alunos com deficiência da educação regular.
A obrigatoriedade de frequentar somente escolas de tempo integral.
A suspensão dos direitos educativos em caso de baixa frequência escolar
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O ECA define que a oferta de ensino obrigatório e gratuito é:
Um direito reservado às crianças em situação de vulnerabilidade.
Exclusiva para alunos matriculados em escolas públicas
Responsabilidade exclusiva das famílias.
Uma obrigação do Estado, com a colaboração da sociedade e das famílias.
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O Parecer nº 11/2010 trata:
Da obrigatoriedade do ensino médio técnico e profissionalizante.
Da formação de professores em nível técnico.
Da organização e implementação do ensino fundamental de 9 anos.
Das diretrizes curriculares para o ensino superior.
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Uma característica fundamental do Projeto Político Pedagógico é:
A ausência de conexão com os valores democráticos.
Sua flexibilidade para atender às especificidades da comunidade escolar.
O foco exclusivo na avaliação de desempenho dos alunos.
Sua elaboração centralizada pelo órgão gestor estadual.
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A Lei nº 12.796/13 alterou a LDB para:
Tornar obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos, organizada em pré-escola,
ensino fundamental e ensino médio
Estabelecer a obrigatoriedade do ensino fundamental para crianças a partir de 4 anos.
Restringir a obrigatoriedade da educação básica ao ensino fundamental.
Introduzir a educação superior como etapa obrigatória da educação básica.
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Ao considerar o estilo de vida e as tradições culturais da comunidade escolar, o professor deve:
Utilizar esses elementos para contextualizar o ensino e torná-lo significativo.
Restringir atividades que valorizem a diversidade cultural.
Desconsiderar as particularidades locais para priorizar conteúdos nacionais.
Limitar-se aos conteúdos do livro didático, sem adaptações.
