QUESTÕES LEP - LEÕES
Teste o seu conhecimento sobre a lei de execução penal
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1
O trabalho do preso condenado é facultativo, desde que ele esteja dentro de um SPF.
Certo
Errado
2
O preso condenado é forçado a trabalhar, diferente do preso provisório que tem a opção de escolha.
Errado
Certo
3
Todos os presos condenados ou provisórios tem direito a remissão de pena desde que esteja estudando.
Errado
Certo
4
O preso em regime aberto não tem direito a remissão de pena por trabalhar, pois isso já é uma obrigação do indivíduo.
Errado
Certo
5
Não haverá distinção de natureza racial, social, religiosa, política ou de ideologia de género dentro do SPF.
Certo
Errado
