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1
Qual é o tema principal abordado no quinto artigo da constituição brasileira?
Trata dos direitos dos idosos
Trata dos direitos e garantias fundamentais.
Trata dos direitos dos trabalhadores
Trata dos direitos das crianças
2
Quais são os direitos fundamentais mencionados no quinto artigo?
salário mínimo, férias renumeradas e insalubridade
Igualdade, liberdade, vida, propriedade e segurança
licença maternidade e paternidade
Reembolso, garantia e a troca do produto
3
O que é garantia de inviolabilidade à vida?
O direito à vida é protegido e não pode ser violada, assegurando a integridade física e moral
O direito à vida é protegido e não pode ser violada, assegurando a integridade espiritual
O direito à vida é protegido e não pode ser violada, assegurando apenas a integridade física
O direito à vida é protegido e não pode ser violada, assegurando a integridade moral
4
Como o direito à liberdade é tratado no quinto artigo?
Garante a liberdade individual, proibindo prisões arbitrárias e estabelecendo devidos processo legal
Garante apenas o direito à vida
Garante apenas os direito a propriedade privada
Garante apenas a liberdade de expressão
5
Os direitos sociais são relacionadas ao quinto artigo?
Sim, direitos como educação, saúde e moradia estão relacionados ao quinto artigo
Não, esses direitos não estão relacionados ao quinto artigo
6
Qual é a importância da igualdade perante a lei no contexto do quinto artigo?
Promover a liberdade de expressão
Promover a justiça e a equidade a todos os cidadãos
Promover o direito a moradia
Promover o direito a educação
7
O que são os direitos políticos mencionados no quinto artigo?
O direito de se expressar abertamente
O direito de ser votado
O direito de votar
O direito de votar e ser votado
8
Como o direito à propriedade é protegido pelo quinto artigo?
Permite colocar armadilhas dentro da casa
Permite o uso de armas de fogo
Assegura o direito à propriedade como um dos direitos fundamentais, protegendo os bens e garantindo seu uso
Permite o uso de lazer
9
O que significa o princípio da irretroatividade da lei, mencionado no quinto artigo?
Indica que a lei não pode retroagir para prejudicar alguém
Permite que alguém seja preso
Não permite que uma lei antiga volte a vigor
Permite que uma lei antiga volte a vigor
10
Como o Habeas corpus é tratado no quinto artigo?
Assegura o direito ao Habeas corpus, instrumento utilizado para evitar prisões
Não assegura esse direito
11
O que é o direito de resposta?
Assegura a reparação de danos morais causados por informações inverídicas
Assegura o direito a uma retalhação física
Assegura uma renumeração monetária
Assegura o direito de decretar prisão
12
Como o princípio da inafastabilidade da jurisdição se relaciona ao quinto artigo?
Assegura a possibilidade de crescer em uma empresa
Assegura o acesso à justiça
Assegura o direito ao voto
Assegura a possibilidade de concorrer ao um cargo público
13
O que é o mandado de segurança?
Garantia da ordem através da força
Mandado de intimação
Mandado de prisão
É a garantia para proteger direitos líquidos e certos, assegurando uma resposta rápida do Poder Judiciário
14
Como o direito a privacidade é protegido pelo quinto artigo?
Não assegurando o direito de imagem
Impedindo o uso de redes de mensagens
Impedindo invasões indevidas na vida privada das pessoas
Assegurando a inviabilidade de domicílio
15
Qual é a importância do direito de petição?
Obriga os órgãos governamentais a criarem uma lei
Permite que os cidadãos peçam a prisão de alguma pessoa
Assegura a liberdade das pessoas se expressarem
Permite que os cidadãos apresentem suas demandas aos órgãos públicos
