- Quiz Jurídico
Denominado como quiz jurídico, a referida equipe, a fim de aprimorar o vocabulário dos seus jogadores, utilizou como base o glossário jurídico do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal, ambos disponíveis nas plataformas digitais destes órgãos.
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Leia a frase abaixo e dentre as alternativas, marque a opção correta sobre o significado do termo em letras maiúsculas. "Melquiades, após cometer um roubo, em sua audiência de custódia, foi agraciado através da ANISTIA".
Decisão pela qual o juiz aprova ou confirma uma convenção particular ou ato processual realizado, a fim de lhe dar firmeza e validade para que tenha força obrigatória, pelos efeitos legais que produz.
Termo em latim usado para referir-se ao remédio jurídico que assegura o direito fundamental da liberdade de locomoção. Seu significado literal é “que tenhas o corpo”. É mais frequentemente utilizado para evitar uma prisão ilegal iminente ou soltar indivíduo que está preso ilegalmente.
Expressão usada para requerer a prorrogação de prazos processuais.
É o termo que se usa na linguagem jurídica para significar o perdão concedido aos culpados por delitos coletivos, especialmente de caráter político, para que cessem as sanções penais contra eles e se ponha em perpétuo silêncio o acontecimento apontado como criminoso (art. 107, II, Código Penal).
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Marcos, advogado sênior num escritório de advocacia de São Paulo, com medo de perder os prazos estabelecidos pelo juiz e a fim de prorrogá-los, recorreu junto a sua equipe com um pedido de ___________. De acordo com o contexto da frase acima, marque a alternativa que corresponde a palavra que deve ser preenchida:
Protelar
Dilação
Mandado
Liminar
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Crime contra a honra, que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime (Código Penal, artigo 138).
Calúnia
Delatar
Injúria
Infligir
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De acordo com os seus conhecimentos acerca do vocabulário jurídico, marque a alternativa que corresponde ao significado da palavra em letras maiúsculas. "Meu cliente entrou com uma ação contra o plano de saúde, e por ser um processo de urgência, o juiz concedeu a medida LIMINAR".
Refere-se aquilo que é visto, registrado ou observado no momento em que está ocorrendo, de forma surpreendida e incontestável, devido a presença de testemunhas.
Decisão provisória concedida no processo, antes da decisão de mérito definitiva, para evitar que o tempo de andamento do processo cause prejuízos às partes ou inviabilize a execução posterior da sentença.
Ordem emitida pelo juiz para que uma determinada ação seja executada no processo.
Ato processual, pronunciamento do juiz que tem apenas o objetivo de fazer o processo caminhar.
5
Antônio, estudante de Direito pela UniFTC, apesar da proximidade da semana de avaliação, decide __________ seus estudos para curtir o final de semana com seus amigos. De acordo com o contexto da frase acima, marque a alternativa que corresponde a palavra que deve ser preenchida:
Indiciar
Homologação
Liminar
Protelar
6
Aplicar pena ou castigo.
Habeas Corpus
Mandado
Infringir
Infligir
7
De acordo com o contexto da frase abaixo, marque a alternativa que corresponde ao conceito da palavra em letras maiúsculas. "O advogado interpôs recurso de apelação REITERANDO os argumentos sustentados em primeira instância".
Conjunto de todas as peças processuais relativas a um processo.
Fazer ou dizer algo de novo, o sentido é repetir o que já foi dito.
É a inércia do réu, seja pelo não-comparecimento em audiência ou não-apresentação de contestação à petição inicial. Todos os fatos alegados pelo autor serão presumidos como verdadeiros.
Instrumento utilizado para solicitar que sejam realizadas diligências em comarcas diferentes daquela na qual ocorre o processo.
8
“O juiz deprecado, após o recebimento da ________ , ordenara o procedimento da cotação por mandato.” Marque a alternativa que corresponde a palavra que deve ser preenchida na frase acima.
Revelia
Calúnia
Liminar
Carta Precatória
9
É um dos métodos de resolução extrajudicial do conflito. Em vez de buscar o poder Judiciário, as partes resolvem entre si, com o auxílio de um conciliador. É autocompositiva, porque as próprias partes decidem sobre a solução.
Indiciar
Delatar
Conciliação
Homologação
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Com base nos seus conhecimentos sobre o vocabulário jurídico, marque a alternativa que corresponde ao significado da palavra grifada em letras maiúscula. "José Roque, advogado júnior num escritório de advocacia de Belo Horizonte, depende da HOMOLOGAÇÃO no processo para que o seu cliente seja absolvido e posteriormente liberado das dependências prisionais".
Termo em latim usado para referir-se ao remédio jurídico que assegura o direito fundamental da liberdade de locomoção. Seu significado literal é “que tenhas o corpo”. É mais frequentemente utilizado para evitar uma prisão ilegal iminente ou soltar indivíduo que está preso ilegalmente.
Decisão pela qual o juiz aprova ou confirma uma convenção particular ou ato processual realizado, a fim de lhe dar firmeza e validade para que tenha força obrigatória, pelos efeitos legais que produz.
Falsificação de qualquer coisa ou ato; imitação fraudulenta, que se deseja inculcar como legítima.
Proceder a imputação criminal contra alguém.
