- Quiz Jurídico
Denominado como quiz jurídico, a referida equipe, a fim de aprimorar o vocabulário dos seus jogadores, utilizou como base o glossário jurídico do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal, ambos disponíveis nas plataformas digitais destes órgãos.
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Leia a frase abaixo e dentre as alternativas, marque a opção correta sobre o significado do termo em letras maiúsculas. "Melquiades, após cometer um roubo, em sua audiência de custódia, foi agraciado através da ANISTIA".
É o termo que se usa na linguagem jurídica para significar o perdão concedido aos culpados por delitos coletivos, especialmente de caráter político, para que cessem as sanções penais contra eles e se ponha em perpétuo silêncio o acontecimento apontado como criminoso (art. 107, II, Código Penal).
Expressão usada para requerer a prorrogação de prazos processuais.
Termo em latim usado para referir-se ao remédio jurídico que assegura o direito fundamental da liberdade de locomoção. Seu significado literal é “que tenhas o corpo”. É mais frequentemente utilizado para evitar uma prisão ilegal iminente ou soltar indivíduo que está preso ilegalmente.
Decisão pela qual o juiz aprova ou confirma uma convenção particular ou ato processual realizado, a fim de lhe dar firmeza e validade para que tenha força obrigatória, pelos efeitos legais que produz.
2
Marcos, advogado sênior num escritório de advocacia de São Paulo, com medo de perder os prazos estabelecidos pelo juiz e a fim de prorrogá-los, recorreu junto a sua equipe com um pedido de ___________. De acordo com o contexto da frase acima, marque a alternativa que corresponde a palavra que deve ser preenchida:
Liminar
Protelar
Mandado
Dilação
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Crime contra a honra, que consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime (Código Penal, artigo 138).
Infligir
Injúria
Delatar
Calúnia
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De acordo com os seus conhecimentos acerca do vocabulário jurídico, marque a alternativa que corresponde ao significado da palavra em letras maiúsculas. "Meu cliente entrou com uma ação contra o plano de saúde, e por ser um processo de urgência, o juiz concedeu a medida LIMINAR".
Ato processual, pronunciamento do juiz que tem apenas o objetivo de fazer o processo caminhar.
Ordem emitida pelo juiz para que uma determinada ação seja executada no processo.
Refere-se aquilo que é visto, registrado ou observado no momento em que está ocorrendo, de forma surpreendida e incontestável, devido a presença de testemunhas.
Decisão provisória concedida no processo, antes da decisão de mérito definitiva, para evitar que o tempo de andamento do processo cause prejuízos às partes ou inviabilize a execução posterior da sentença.
5
Antônio, estudante de Direito pela UniFTC, apesar da proximidade da semana de avaliação, decide __________ seus estudos para curtir o final de semana com seus amigos. De acordo com o contexto da frase acima, marque a alternativa que corresponde a palavra que deve ser preenchida:
Indiciar
Homologação
Liminar
Protelar
6
Aplicar pena ou castigo.
Habeas Corpus
Mandado
Infringir
Infligir
7
De acordo com o contexto da frase abaixo, marque a alternativa que corresponde ao conceito da palavra em letras maiúsculas. "O advogado interpôs recurso de apelação REITERANDO os argumentos sustentados em primeira instância".
Instrumento utilizado para solicitar que sejam realizadas diligências em comarcas diferentes daquela na qual ocorre o processo.
Conjunto de todas as peças processuais relativas a um processo.
Fazer ou dizer algo de novo, o sentido é repetir o que já foi dito.
É a inércia do réu, seja pelo não-comparecimento em audiência ou não-apresentação de contestação à petição inicial. Todos os fatos alegados pelo autor serão presumidos como verdadeiros.
8
“O juiz deprecado, após o recebimento da ________ , ordenara o procedimento da cotação por mandato.” Marque a alternativa que corresponde a palavra que deve ser preenchida na frase acima.
Calúnia
Carta Precatória
Revelia
Liminar
9
É um dos métodos de resolução extrajudicial do conflito. Em vez de buscar o poder Judiciário, as partes resolvem entre si, com o auxílio de um conciliador. É autocompositiva, porque as próprias partes decidem sobre a solução.
Conciliação
Delatar
Homologação
Indiciar
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Com base nos seus conhecimentos sobre o vocabulário jurídico, marque a alternativa que corresponde ao significado da palavra grifada em letras maiúscula. "José Roque, advogado júnior num escritório de advocacia de Belo Horizonte, depende da HOMOLOGAÇÃO no processo para que o seu cliente seja absolvido e posteriormente liberado das dependências prisionais".
Falsificação de qualquer coisa ou ato; imitação fraudulenta, que se deseja inculcar como legítima.
Proceder a imputação criminal contra alguém.
Termo em latim usado para referir-se ao remédio jurídico que assegura o direito fundamental da liberdade de locomoção. Seu significado literal é “que tenhas o corpo”. É mais frequentemente utilizado para evitar uma prisão ilegal iminente ou soltar indivíduo que está preso ilegalmente.
Decisão pela qual o juiz aprova ou confirma uma convenção particular ou ato processual realizado, a fim de lhe dar firmeza e validade para que tenha força obrigatória, pelos efeitos legais que produz.
