Vamos ver se você realmente e capaz
Aqui iremos nós aprofundar no assunto abordado, esperamos que com o jogo e com este quiz você possa evoluir sua mentoria e assim chegar em um patamar que so você poderá alcançar.
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1
O que é uma tutela provisória?
Uma decisão temporária e baseada em probabilidade
Uma decisão final do processo
Um recurso do réu
Uma sanção penal
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Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
o rol das tutelas de urgência de natureza cautelar contido no artigo 301 do Código de Processo Civil é meramente exemplificativa
a tutela antecipada concedida em caráter antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, mas o autor deverá formular o pedido de tutela final no prazo legal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito
a tutela da evidência poderá ser concedida liminarmente pelo juiz se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.
a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência e será concedida se houver probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
3
Qual característica permite que uma Tutela Provisória seja substituída por outra?
Cognição Sumária
Provisoriedade
Revogabilidade
Fungibilidade
4
Qual é o objetivo principal da tutela cautelar?
Impor uma multa ao réu.
Garantir a eficácia do processo principal, evitando prejuízo ao direito das partes.
Encerrar o processo com rapidez.
Resolver o conflito de forma definitiva.
5
O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é
agravável.
nulo.
passível de apelação.
irrecorrível.
6
Em que momento pode ser requerida a tutela cautelar?
Apenas na fase de execução.
Apenas após o julgamento do mérito.
Apenas antes do início do processo principal.
Antes ou no curso do processo principal.
7
Quais são os elementos necessários para a concessão da tutela de urgência?
Prova documental e recurso pendente.
Sentença transitada em julgado e petição inicial.
Fumus boni iuris e periculum in mora.
Contraditório prévio e recurso ao tribunal superior.
8
Qual a função do periculum in mora (PM) na tutela de urgência?
Indicar o risco de dano grave ou irreparável se a medida não for concedida de imediato.
Demonstrar que o processo principal é desnecessário.
Garantir que o contraditório seja realizado antes da concessão da medida.
Provar que a parte não tem interesse no prosseguimento da ação.
9
Quais são os requisitos para a concessão da tutela antecipada?
Contraditório prévio e trânsito em julgado.
Prova documental e audiência de conciliação.
Recurso pendente e sentença de mérito.
Probabilidade do direito e risco de dano ou perigo ao resultado útil do processo.
10
Qual é a principal diferença entre a tutela antecipada e a tutela cautelar?
A tutela antecipada é concedida apenas em ações penais, enquanto a cautelar é exclusiva doações cíveis.
A tutela cautelar exige contraditório prévio, enquanto a antecipada não.
A tutela antecipada tem caráter satisfativo, enquanto a cautelar é apenas asseguratória.
Não há diferença entre ambas.
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Qual é o efeito da tutela antecipada sobre o processo?
Converte a medida em decisão final.
Substitui a sentença de mérito.
Suspende o curso do processo principal.
Antecipação dos efeitos do pedido do autor, mas sem caráter definitivo.
12
O que são procedimentos especiais no CPC?
Procedimentos específicos aplicáveis a determinadas matérias previstas em lei.
Regras gerais aplicáveis a todos os processos cíveis.
Procedimentos usados apenas em ações trabalhistas.
Normas exclusivamente aplicáveis ao Direito Penal.
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Qual das alternativas abaixo é uma hipótese de concessão de tutela de evidência, conforme o art. 311 do CPC?
Quando o réu for citado e concordar com o pedido do autor.
Quando houver prova documental suficiente e não houver defesa plausível do réu.
Quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Quando o autor requerer a medida antes do início do processo principal.
14
Quando um procedimento especial pode ser transformado em procedimento comum?
Quando o processo é arquivado.
Quando o réu apresenta contestação que afasta a aplicação das regras específicas.
Quando há irregularidades na petição inicial.
Quando o autor não apresenta as provas requeridas.
15
Em qual das opções abaixo o procedimento especial é mais adequado?
Quando o autor deseja apenas discutir o mérito do direito alegado.
Quando a natureza da relação jurídica requer tratamento diferenciado, como nas ações de inventário.
Quando não há urgência na concessão da tutela jurisdicional.
Quando a ação busca apenas a execução de uma dívida líquida e certa.
