Quiz Sucessões- O objetivo é testar o conhecimento de vocês a respeito de conceitos iniciais
10 questões de múltipla escolha. Boa sorte!
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A abertura da sucessão ocorre quando:
Há a morte do titular de direitos e obrigações.
Passado um mês do evento morte do titular de direitos e obrigações.
Transmite-se tão somente o domínio dos bens aos herdeiros.
É aberto o testamento deixado pelo titular de direitos e obrigações.
2
O condomínio serve para:
Evitar que os bens fiquem acéfalos.
Todos os herdeiros escolham como dividir a herança.
Para que os bens dos herdeiros facultativos se dispersem.
Cumprir cláusula testamentária.
3
Os herdeiros legítimos são:
Os necessários e universais
Os necessários e o cônjuge
Os necessários e facultativos
Os facultativos e os singulares
4
O herdeiro é universal quando:
Quando é um herdeiro legítimo.
Há a destinação de um conjunto de bens e obrigações.
Há a destinação de bens específicos.
Quando é herdeiro legatário.
5
Manoel, filho de Mévio , recebeu do pai, em vida, a doação de uma casa, no valor de 50.000,00( cinquenta mil reais) . Além de Manoel, este tem mais dois filhos, Jackson e José Paulo. Um ano depois, Mévio falece, deixando mais duas casas, cada uma no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais). Com isso, seu filho Manoel busca orientação jurídica a respeito da divisão dos bens deixados pelo pai. Quanto a doação da casa:
Manoel se torna automaticamente herdeiro facultativo da herança, pois aceitou a doação de seu pai em vida.
Pouco importa a doação, devendo os bens serem divididos igualmente entre os 3 filhos de Mévio.
Ambos tem direito a herança, porém, Manoel herdará porcentagem menor de bens.
Se Manoel recebeu a doação de seu pai em vida, e esta lhe caberia pelo cunhão, presume-se que já foi recebida sua parte.
6
Dianara, muito barraqueira, chateada com sua família, decide renunciar parte da herança quando toma conhecimento da morte do pai. Através de mensagem via WhatsApp, informou para a mãe que só ficaria com um imóvel próximo da faculdade, por questão de necessidade. Sobre a atitude revoltada de Dianara:
Ela poderá renunciar parte da herança, desde que formalize sua decisão de maneira expressa.
Ela não poderá renunciar parte da herança.
Ela não poderá renunciar parte da herança, tem direito obrigatoriamente a 50% dos bens.
Ela não poderá renunciar a herança parcialmente por meio tácito.
7
Seu Babá, grande empresário do ramo alimentício, faleceu sem deixar herdeiros. Quanto a sua herança:
Será doada para instituições que carecem de assistência patrimonial.
Inicialmente, será considera herança vacante, resolúvel até 5 anos.
Inicialmente, será considera herança jacente.
Inicialmente, será de domínio do Estado.
8
João Victor, famoso digital influencer, muito namorador, acabou engravidando Dona Francisca. Dias antes da criança nascer, João acabou falecendo voltando de uma festinha com amigos. Passados 3 dias, Dona Francisca entra em trabalho de parto, mas acontece que a criança nasce sem vida. Quanto a herança de João Victor:
Dona Francisca tem direito a herança que cabia a criança que havia gerado com João Victor.
A herança que caberia a criança não se transmite a Dona Francisca, pois, os pais não eram cônjuges.
Dona Francisca deverá receber parte da herança para arcar com despesas pós-parto.
Dona Francisca não receberá nenhuma herança, pois, natimorto não sucede herança.
9
A capacidade sucessória se dá quando:
A criança nasce com vida e falece minutos depois.
Quando o herdeiro completa 18 anos completo.
Natimorto sucede herança.
Não ocorre renúncia de herança.
10
Sobre o instituto da indignidade:
É uma penalidade criada pelo titular de direitos e obrigações.
Gera incapacidade sucessória que priva a pessoa de receber seus direitos sucessórios.
Ocorre quando o herdeiro nega herança, sob argumento de que é indigno de recebê-la.
Não precisa ser confirmada por decisão judicial, pois não decorre de lei.