Seguridade Social
1. Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
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1)Sobre a construção da história da assistência social no Brasil, é correto afirmar que esse direito só passou a ser tratado pelo Estado brasileiro na Constituição de 1988.
Certo
Errado
2
2) A Constituição de 1934 ficou bastante conhecida por trazer expressamente a defesa, por parte do Estado, de direitos trabalhistas e previdenciários.
Certo
Errado
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3) O modelo de contribuição instituído pela Constituição de 1934 é o tripartite, onde contribuem a União, o empregado e o empregador.
Certo
Errado
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4) É reconhecido pela doutrina majoritária que o início da previdência social no Brasil é anterior à Lei Eloy Chaves, uma vez que já havia alguns institutos de previdência complementar de servidores públicos.
Certo
Errado
5
5) As Caixas de Aposentadoria e Pensão, autorizadas a partir da Lei Eloy Chaves, de 1923, tinha um modelo de contribuição bipartite, onde participavam a União e os empregadores.
Certo
Errado
