1
Ninguém poderá ser preso, detido ou exilado,exceto se for de forma arbitrária.
Incorreto
Correto
2
A instrução superior será acessível a todos, bem como o nivel técnico esta baseado no mérito. O ensino de 1° será obrigatório.
Errado
Certo
3
O direito de buscar asilo em outros paises não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas”.
Errado
Certo
4
todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e parcial.
Errado
Certo
5
No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem está sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática
Errado
Certo
6
O crime de genocídio é considerado crime político para fins de extradição.
Errado
Certo
7
A convenção de genocídio foi assinada pelo Brasil por Joao Carlos em 11 de dezembro de 1948.
Certo
Errado
8
Os direitos humanos são alienáveis, integrais e divisíveis.
Errado
Cert
9
(678) Os direitos do homem derivam do fato de ser nacional de determinado estado, razão que justifica proteção internacional.
Certo
Errado
10
1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento.
Certo
Errado
11
Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de 18 anos, ou maior de 60, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
Errado
Certo
12
As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a punição e a readaptação social dos condenados.
Certo
Errado
13
os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas, e os indivíduos que os executarem NÃO devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado:
Certo
Errado
14
Acusado tem direito de ser assistido gratuitamente por tradutor ou intérprete, se não compreender ou não falar o idioma do juízo ou tribunal;
E
C
15
A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita unicamente às limitações prescritas pela lei e que sejam necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos ou liberdades das demais pessoas.
E
C
16
Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos.
c
e
17
Para a efetiva proteção da honra e da reputação, toda publicação ou empresa jornalística, cinematográfica, de rádio ou televisão, deve ter uma pessoa responsável que não seja protegida por imunidades nem goze de foro especial.
C
E
18
Toda pessoa tem direito ao uso e gozo dos seus bens. A lei não pode subordinar esse uso e gozo ao interesse social.
C
E
19
Em nenhum caso o estrangeiro pode ser expulso ou entregue a outro país, seja ou não de origem, onde seu direito à vida ou à liberdade pessoal esteja em risco de violação por causa da sua raça, nacionalidade, religião, condição social ou de suas opiniões políticas.
E
C
20
É proibida a expulsão coletiva de estrangeiros.
E
C
21
Em caso de guerra ou perigo público,tais direitos podem ser suspensos: Direito ao Reconhecimento da Personalidade Jurídica, Direito à vida,Direito à Integridade Pessoal,Proibição da Escravidão e Servidão,Princípio da Legalidade e da Retroatividade,Liberdade de Consciência e de Religião,Proteção da Família,Direito ao Nome,Direitos da Criança,Direito à Nacionalidade,Direitos Políticos, nem das garantias indispensáveis para a proteção de tais direitos.
E
C
