AGENTES PÚBLICOS
Você sabe definir corretamente o que é agente público?
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Todo agente público recebe remuneração.
Errado
Certo
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Todo agente público tem vínculo de dependência profissional com a Administração Pública?
Não, um estagiário pode ser considerado um agente público.
Sim, a relação profissional é requisito para que o individuo seja agente público
Não, qualquer cidadão é considerado agente público.
Somente as pessoas aprovadas em concurso público são consideradas agentes públicos.
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Não é uma forma de investidura para exercício de função pública:
sorteio eletrônico
voto
contratação
concurso público
designação
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Agentes públicos e servidores públicos são expressões:
A expressão agentes públicos é mais ampla. Agentes públicos é o gênero e servidores públicos uma espécie
Que possuem o mesmo significado no regime jurídico administrativo
A expressão servidores públicos é mais abrangente e adequada para representar todos os indivíduos que exercem funções públicas.
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Quem não é agente público?
Paloma, estagiária do Tribunal de Justiça
Margarida, prefeita de Guanambi
João, promotor de Justiça
Mariana, sócia de uma empresa que ganhou licitação e presta serviço para o município de Guanambi
Pedro, tabelião oficial do Cartório de Registro de Imóveis
Alfredo, professor contratado temporariamente pelo estado da Bahia