1
A LEI Nº 1.818, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 se aplica apenas para a Administração Direita?
Não. Ela se aplica apenas para e fundações.
Não. Ela se aplica as autarquias e fundações.
Não. Ela se aplica a Poderes, as autarquias e fundações.
2
Quem pode ser chamado de servidor?
Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo
público.
Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo
público comissionado.
Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo
público efetivo.
Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo
temporário.
3
Cargo público é...
A unidade estrutural instituída na organização do serviço
público, com denominação própria, atribuições e responsabilidades específicas e subsídio
correspondente, para ser provido e exercido por servidor, na forma estabelecida em lei.
A unidade estrutural instituída na organização do serviço
público, com denominação própria, atribuições e responsabilidades específicas e subsídio
correspondente, para ser provido e exercido por servidor efetivo, na forma estabelecida em lei.
É a unidade estrutural instituída na organização do serviço
público, com denominação própria, atribuições e responsabilidades específicas e subsídio
correspondente, para ser provido e exercido por servidor comissionado, na forma estabelecida em lei.
4
Os cargos públicos são providos...
em caráter em comissão, apenas.
em caráter efetivo e/ou em comissão.
em caráter efetivo, apenas.
5
Função pública é a...
relação vinculante que se estabelece entre os servidores públicos e o Estado, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.
relação subordinativa e vinculante que se estabelece entre os servidores públicos e o Estado, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.
relação subordinativa que se estabelece entre os servidores públicos e o Estado, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.
6
As funções públicas, segundo a sua natureza, podem ser:
I – de comando, direção, gerência ou chefia;
I – de comando, direção, gerência ou chefia;
II – técnicas, aquelas que se referem às ações de caráter instrumental, necessárias à
habilitação do processo decisório;
I – de comando, direção, gerência ou chefia;
II – técnicas, aquelas que se referem às ações de caráter instrumental, necessárias à
habilitação do processo decisório;
III – de apoio, aquelas que se prestam à instrumentalização das demais funções e dos
serviços do Estado.
7
As funções de confiança...
destinam-se ao desempenho de tarefas de chefia e administração ou de elevado grau de responsabilidade, criadas e remuneradas por lei, para ocupação privativa de servidores efetivos ou estabilizados.
destinam-se ao desempenho de tarefas de chefia e administração ou de elevado grau de responsabilidade, criadas e remuneradas por lei, para ocupação privativa de servidores comissionados ou estabilizados.
destinam-se ao desempenho de tarefas de chefia e administração ou de elevado grau de responsabilidade, criadas e remuneradas por lei, para ocupação privativa de servidores estabilizados.
