Bens Públicos e Domínio Público
Teste seus conhecimentos sobre o tema trabalhado na aula.
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Ano: 2023 - Banca: Instituto Consulplan - Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Vila Velha - Guarda Municipal - 2023 Quanto à destinação, o prédio da Prefeitura de Vila Velha/ES pode ser classificado como bem:
De uso comum do povo.
De uso especial.
Dominical.
Da coletividade.
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Ano: 2023 - Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE - Prova: CESPE/CEBRASPE - SEPLAN RR - Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento - 2023 Julgue os seguintes itens sobre os bens públicos e a sua classificação. Enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis
ERRADO
CERTO
3
Ano: 2023 - Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE - Prova: CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Juiz Substituto - 2023 Os bens dominicais incluem: I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV a dívida ativa. Estão certos apenas os itens
I, III e IV.
II e IV.
I, II e III.
I e II.
III e IV.
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Ano: 2023 - Banca: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN Prova: IDECAN - SEFAZ RR - Técnico de Tributos - 2023 Caso o imóvel de determinada fundação pública municipal seja ocupado por uma família de “sem teto”, pelo prazo de 10 anos e de forma mansa e pacífica, é possível afirmar que:
faltam apenas 05 (cinco) anos para completar o prazo de usucapião.
basta que seja feita a desafetação, para que a família adquira a respectiva propriedade.
a fundação não perderá a propriedade do imóvel, mas deverá indenizar a família.
faltam mais 10 (dez) anos para completar o prazo de usucapião.
a fundação não perderá a propriedade do imóvel.
5
Ano: 2023 - Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE - Prova: CESPE/CEBRASPE - SEPLAN RR - Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento - 2023 Julgue os seguintes itens sobre os bens públicos e a sua classificação. Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião
CERTO
ERRADO
6
Ano: 2023 - Banca: FUNDEP Gestão de Concursos - FUNDEP Prova: FUNDEP - Câmara de Contagem - Procurador Legislativo - 2023 Analise a seguinte conceituação de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: “Ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Pública faculta a utilização privativa de bem público, para fins de interesse público”. Esse conceito refere-se à
concessão de direito real de uso.
permissão de uso.
autorização de uso.
concessão de uso.
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Ano: 2023 - Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP Prova: VUNESP - Câmara de Bady Bassitt - Consultor Jurídico - 2023 Os bens integrantes do acervo patrimonial de sociedades de economia mista sujeitos a uma destinação pública equiparam-se a bens públicos, sendo, portanto, insuscetíveis de serem adquiridos por meio de usucapião.
ERRADO
CERTO
