Capacitação Pontos Focais

Capacitação Pontos Focais da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

Ingrid Macedo

10/02/2025

educacao

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Qual o horário de atendimento do 156?

24 horas, sete dias por semana, mesmo em feriados.

Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, inclusive em feriados.

Das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados.

24 horas, sete dias por semana, mas não em feriados.

O Portal Transparência deve divulgar as informações de quais órgãos?

Somente órgãos da Administração Direta.

Todos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Executivo Municipal (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista).

Todos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Executivo Municipal, com exceção das sociedades de economia mista.

Todos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Executivo Municipal, com exceção das empresas públicas.

Qual o prazo de resposta para o e-SIC?

O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias (mediante justificativa expressa)

O prazo para resposta é de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias (mediante justificativa expressa)

O prazo para resposta é de 10 (dez) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias (mediante justificativa expressa)

O prazo para resposta é de 10 (dez) dias, prorrogáveis por mais 20 (vinte) dias (mediante justificativa expressa)

Qual é o acesso do Portal Transparência?

É "link" inserido na página inicial da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Somente por meios físicos, mediante agendamento junto à SMTC.

Somente por meios físicos, sem a necessidade agendamento junto à SMTC.

É "link" inserido na descrição do Instagram da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Qual o prazo para o reexame de um recurso junto ao e-SIC?

O prazo de resposta do pedido de reexame é de 10 (dez) dias.

O prazo de resposta do pedido de reexame é de 15 (quinze) dias.

O prazo de resposta do pedido de reexame é de 5 (cinco) dias.

O prazo de resposta do pedido de reexame é de 20 (vinte) dias.

Quais todos os canais de atendimento do 156?

Site 156WEB, Aplicativo 156+POA, 156WhatsApp, 156tele e Tudo Fácil.

Site 156WEB, Aplicativo 156+POA, 156WhatsApp e 156tele.

Site 156WEB, Aplicativo 156+POA, 156WhatsApp e Tudo Fácil.

Site 156WEB, App 156+POA, 156WhatsApp, 156 e-mail, 156tele e Tudo Fácil.

A Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica a dados que são:

À pessoa natural identificada – tais como nome, sobrenome, RG e CPF

Anonimizados, tratados para fins jornalísticos, artísticos e acadêmicos, tratados pelo Poder Público para segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado e investigação de infrações penais e tratados por pessoas físicas para fins particulares, como a montagem de uma árvore genealógica.

Somente dados anonimizados.

Tratados para fins jornalísticos, artísticos e acadêmicos, tratados pelo Poder Público para segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado e investigação de infrações penais e tratados por pessoas físicas para fins particulares, como a montagem de uma árvore genealógica.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados, qual o conceito de dado pessoal sensível?

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.