Capacitação e-SIC
Capacitação para pontos focais, para aprimorar o conhecimento no serviço de informação ao cidadão.
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Qual o prazo de resposta para o e-SIC?
O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias (mediante justificativa expressa).
O prazo para resposta é de 10 (dez) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias (mediante justificativa expressa).
O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 15 (quinze) dias (mediante justificativa expressa).
O prazo para resposta é de 10 (dez) dias, prorrogáveis por mais 20 (vinte) dias (mediante justificativa expressa).
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Qual o prazo para o reexame de um recurso junto ao e-SIC?
O prazo de resposta do pedido de reexame é de 5 (cinco) dias
O prazo de resposta do pedido de reexame é de 15 (quinze) dias
O prazo de resposta do pedido de reexame é de 10 (dez) dias.
O prazo de resposta do pedido de reexame é de 30 (trinta) dias
3
Da resposta do reexame cabe algum recurso?
Não
Sim
4
Quais são as duas formas de transparência?
Somente transparência passiva
Somente transparência ativa
Transparência Passiva, Mista e Ativa
Transparência Passiva e Ativa
5
No caso de negativa do pedido de acesso à informação, existe a possibilidade de reexame da resposta ou recurso por parte do cidadão?
Sim
Não
