Casamento e Regime de bens: o que você sabe?
Vamos testar seu nível de conhecimento sobre o casamento e os regimes de bens adotados na legislação brasileira.
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1
Em que momento é feito a escolha do regime de bens pelos nubentes?
Depois do casamento
Antes do casamento
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Por meio de qual contrato o regime de bens é estipulado?
Registro de nascimento
Pacto antenupcial
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Se não for feito o pacto anti nupcial qual regime será aplicado?
O da comunhão parcial de bens (separação legal)
O da separação total de bens (separação legal)
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Na constância do casamento, o regime de bens pode ser alterado?
Não, só se pode fazer antes do casamento e depois deste não pode sofrer mais mudanças.
Sim, a partir da mudança feita consensualmente e homologada judicialmente.
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No regime de comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos antes e depois do casamento são partilhados igualmente entre ambos?
Não, no regime de comunhão parcial , os bens adquiridos antes do casamento pertencem a cada um individualmente, sendo comunicáveis apenas os bens construídos ao longo do casamento.
Sim, tudo que é de um, é do outro.
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Julgue a afirmativa a seguir: No regime de comunhão universal, ocorre a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges ou dos conviventes e suas dívidas.
Falso
Verdadeiro
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O pacto anti nupcial pode ser feito para união estável?
Sim, é um direito garantido.
Não, no entanto pode ser feito um contrato de convivência.
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O que é o pacto anti nupcial
Um contrato que define o regime de bens e as relações patrimoniais de um casal antes do casamento.
Um contrato celebrado depois do casamento a fim de renovar os votos matrimoniais.
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O que é o regime de bens?
É um conjunto de normas que disciplinam a relação jurídica-patrimonial entre os cônjuges ou o estatuto patrimonial do casamento.
al do casamento
É o conjunto de normas que disciplinam a relação Entre os cônjuges e seus familiares.
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Quais os tipos de regimes de bens existentes no Brasil?
Comunhão parcial de bens,comunhão de bens adquiridos, comunhão universal de bens e participação final nos aquestos.
Comunhão parcial de bens (Separação legal), comunhão universal de bens, separação total de bens, participação final nos aquestos.
