Casamento e Regime de bens: o que você sabe?
Vamos testar seu nível de conhecimento sobre o casamento e os regimes de bens adotados na legislação brasileira.
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Em que momento é feito a escolha do regime de bens pelos nubentes?
Depois do casamento
Antes do casamento
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Por meio de qual contrato o regime de bens é estipulado?
Registro de nascimento
Pacto antenupcial
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Se não for feito o pacto anti nupcial qual regime será aplicado?
O da separação total de bens (separação legal)
O da comunhão parcial de bens (separação legal)
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Na constância do casamento, o regime de bens pode ser alterado?
Não, só se pode fazer antes do casamento e depois deste não pode sofrer mais mudanças.
Sim, a partir da mudança feita consensualmente e homologada judicialmente.
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No regime de comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos antes e depois do casamento são partilhados igualmente entre ambos?
Sim, tudo que é de um, é do outro.
Não, no regime de comunhão parcial , os bens adquiridos antes do casamento pertencem a cada um individualmente, sendo comunicáveis apenas os bens construídos ao longo do casamento.
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Julgue a afirmativa a seguir: No regime de comunhão universal, ocorre a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges ou dos conviventes e suas dívidas.
Falso
Verdadeiro
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O pacto anti nupcial pode ser feito para união estável?
Sim, é um direito garantido.
Não, no entanto pode ser feito um contrato de convivência.
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O que é o pacto anti nupcial
Um contrato celebrado depois do casamento a fim de renovar os votos matrimoniais.
Um contrato que define o regime de bens e as relações patrimoniais de um casal antes do casamento.
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O que é o regime de bens?
É o conjunto de normas que disciplinam a relação Entre os cônjuges e seus familiares.
É um conjunto de normas que disciplinam a relação jurídica-patrimonial entre os cônjuges ou o estatuto patrimonial do casamento.
al do casamento
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Quais os tipos de regimes de bens existentes no Brasil?
Comunhão parcial de bens (Separação legal), comunhão universal de bens, separação total de bens, participação final nos aquestos.
Comunhão parcial de bens,comunhão de bens adquiridos, comunhão universal de bens e participação final nos aquestos.
