DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

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1

O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.

CERTO
ERRADO
2

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço do Brasil ou de organização internacional.

CERTO
ERRADO
3

É admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem mais de uma nacionalidade.

ERRADO
CERTO
4

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos diretamente.

CERTO
ERRADO
5

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, sendo poderes da União somente o Legislativo e o Executivo.

ERRADO
CERTO
6

Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.

CERTO
ERRADO
7

A separação de poderes é um dos seus princípios constitucionais fundamentais.

ERRADO
CERTO
8

Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.

ERRADO
CERTO
9

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos da República Federativa do Brasil expressos na CF.

CERTO
ERRADO
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