Emenda Constitucional
Vamos ver se você prestou atenção na apresentação dos coleguinhas ;)
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O que é uma Emenda Constitucional?
Norma jurídica que altera a Constituição Federal prevista no art. 60
Entendimento pacificado jurisprudencial de um tribunal sobre um tema.
É um conjunto base de leis, normas e regras de um país
Será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição.
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Qual a emenda constitucional mais recente da Constituição?
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115, DE 20 DE MARÇO DE 2022
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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O Presidente pode propor emenda constitucional?
Não
Sim
4
Qual o quórum de aprovação para uma emenda constitucional?
3/5 de ambas as casas do Congresso.
2/3 de ambas as casas do Congresso.
20/8 da Câmara
1/10 do Senado
5
Qual a data da primeira emenda constitucional do Brasil?
EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 1, DE 31 DE MARÇO DE 1992.
EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 1, DE 30 DE MARÇO DE 1988.
EMENDA CONSTITUCIONAL N. º 1, DE 31 DE MARÇO DE 1994.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
