1
"contrato que cria para a unidade gestora signatária a obrigação de pagar vinculada à execução do objeto." A frase mencionada é a definição de:
CONTRATO ESPECIAL
CONTRATO
CONTRATO DE DESPESA
CONTRATO DE RECEITA
2
"recebimento do objeto do instrumento contratual firmado no âmbito do SISMA e do SISMAB, seja no país ou no exterior, subordinada administrativamente à UG contratante" a frase mencionada é uma atribuição de quem?
DO CONTRATANTE
DA AUTORIDADE SUPERIOR
DO FISCAL DE CONTRATO
DA COMREC
3
A respeito do "termo aditivo" qual é a alternativa correta?
termos os quais definem regras e responsabilidades do vendedor e do comprador nas transações comerciais internacionais.
Instrumento elaborado com a finalidade de extinguir as obrigações decorrentes de contrato, convênio ou acordo firmado pela Administração.
Instrumento legal que se destina a formalizar as alterações contratuais qualitativas e quantitativas previstas em lei
4
"Acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual de forma plena, a fim de contribuir para que os direitos, as obrigações e as responsabilidades nele pactuados sejam fielmente cumpridos pelas partes contratantes de acordo com as cláusulas avençadas e as normas instituídas pela LEI" a frase mencionada é uma atribuição de:
DA AUTORIDADE SUPERIOR
DO CONTRATANTE
DO FISCAL DE CONTRATO
DA COMREC
5
O FISCAL será:
um oficial e um graduado
um oficial ou civil assemelhado.
um graduado
um militar da reserva
6
"Eventualmente, poderá ser nomeado FISCAL um militar e/ou servidor civil pertencente a outra OM que não a contratante, mediante consulta prévia ao seu comandante, chefe ou diretor." a frase anterior, está:
correta
incorreta
7
o FISCAL será nomeado pelo agente diretor da UG contratante, por meio de publicação em boletim interno, em data precedente à assinatura do instrumento contratual, quando:
No caso de contrato firmado e executado no país
No caso de contratos firmados e executados no exterior
No caso de contratos firmados no exterior e executados no país
8
o FISCAL será nomeado pelo agente diretor da UG contratante, por meio de publicação em boletim interno, em data precedente à assinatura do instrumento contratual, quando:
No caso de contratos firmados e executados no exterior
No caso de contratos firmados no exterior e executados no país
No caso de contrato firmado no país e executado por uma das Comissões Aeronáuticas no
exterior
9
o FISCAL será nomeado pelo Agente Diretor da Comissão Aeronáutica celebrante, mediante indicação da OM contemplada pelo objeto e responsável pelo seu recebimento definitivo, em data precedente à assinatura do instrumento contratual, quando:
No caso de contrato firmado e executado no país
No caso de contrato firmado no país e executado por uma das Comissões Aeronáuticas no
exterior
No caso de contratos firmados no exterior e executados no país
10
o FISCAL será designado por portaria do Comandante da Aeronáutica, quando:
No caso de contratos cuja fiscalização da execução for realizada in loco, no exterior
No caso de contrato firmado e executado no país
No caso de contratos firmados e executados no exterior
No caso de contrato firmado no país e executado por uma das Comissões Aeronáuticas no
exterior
11
A COMREC será necessariamente chefiada por:
graduado
militar da reserva
oficial
civil
12
"não pode ser designados militares e/ou servidores civis de outras OM para comporem a COMREC, mediante consulta prévia ao seu comandante, chefe ou diretor pela OM contratante" a frase anterior está:
correta
incorreta
13
"efetuar o controle sobre a execução das obras, as prestações de serviços, os contratos administrativos e os convênios, certificando-se de que estão sendo cumpridas todas as cláusulas neles pactuadas." a tarefa mencionada é de competência de:
agente de controle interno da UG contratante
ordenador de despesas da UG contratante
14
Qual é a alternativa correta:
O FISCAL tem como atribuições gerais o acompanhamento e a fiscalização sobre a
execução dos instrumentos contratuais firmados no âmbito do SISMA e do SISMAB, somente na OM de origem, e está subordinado administrativamente à UG contratante.
O FISCAL tem como atribuições gerais o acompanhamento e a fiscalização sobre a execução dos instrumentos contratuais firmados no âmbito do SISMA e do SISMAB, seja no país ou no exterior, e está subordinado administrativamente à UG contratante.
O FISCAL tem como atribuições gerais o acompanhamento e a fiscalização sobre a
execução dos instrumentos contratuais firmados no âmbito do SISMA e do SISMAB, no exterior, e está subordinado administrativamente à UG contratante.
O FISCAL tem como atribuições gerais o acompanhamento e a fiscalização sobre a execução dos instrumentos contratuais firmados no âmbito do SISMA e do SISMAB, no país, e está subordinado administrativamente à UG contratante.
