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Oque é Homologação?
Significa anular ou romper. É a extinção do contrato, que pode ocorrer de várias formas. Resolução é o termo utilizado quando o contrato é encerrado pelo descumprimento das obrigações assumidas, também chamado de quebra contratual.
É uma etapa obrigatória no encerramento de um contrato de trabalho. Por meio dela, estabelece-se a formalização do término da relação entre o empregador e o empregado.
É uma mera formalidade.
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Onde a Homologação trabalhista está presente?
Contratação e demissão.
Concursos públicos, licitações e auditorias.
Auditorias, advertências e rescisão.
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Quais dessas são regras trabalhistas acerca da homologação de contrato? I - Horas extras II - Férias III - Demissão IV - FGTS
Apenas as alternativas I e III estão corretas.
Todas as alternativas estão corretas.
Apenas as alternativas I, II, IV estão corretas.
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Como a reforma da previdência, sindicatos tem obrigatoriedade de envolvimento no processo de homologação?
Sim, elas precisam estar completamente envolvidas.
Não necessariamente.
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Quais as obrigações do empregador? (Após o aviso prévio)
Pagar indenizações previstas, enviar o GRRF ao Caged e declaração da demissão.
Pagar férias, FGTS e 13º salário.
Pagar banco de horas, indenizações previstas e FGTS.
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Quais os documentos necessários para realizar a homologação?
Termo de rescisão, CLT, extrato atualizado do FGTS, ASO demissional e outros conforme situação.
Identidade, CPF e CLT.
RG, comunicação de dispensa e CLT.
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Quais são os prazos para o pagamento?
Um dia útil (quando o aviso prévio foi cumprido) ou em até 10 dias corridos (em caso de justa causa, indenização ou dispensa de aviso prévio).
Em até 5 dias uteis para qualquer tipo de homologação.
Um dia útil (em caso de justa causa, indenização ou dispensa de aviso prévio) ou em até 10 dias corridos (quando o aviso prévio foi cumprido).
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Existe diferença entre rescisão e homologação?
Sim, pois a rescisão do contrato de trabalho relaciona-se diretamente ao encerramento de um vínculo empregatício. Já a homologação trabalhista constitui todo o processo que formaliza legalmente a rescisão do contrato de trabalho.
Não, pois tratam do mesmo assunto e abordam as mesmas características .
