LOGICAS HERMENEUTICAS-LISTA

Hesse argumenta pela intervenção mínima dos tribunais em casos de lacunas normativas, ao passo que Canotilho defende a necessidade de uma interpretação criativa para suprir essas lacunas.

Hesse enfatiza a importância da tradição jurídica na interpretação de lacunas, enquanto Canotilho prioriza a aplicação dos valores constitucionais.

Hesse sustenta que as lacunas devem ser preenchidas exclusivamente pelo legislador, enquanto Canotilho argumenta que os tribunais podem suprir lacunas normativas para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.

Hesse propõe uma interpretação extensiva baseada nos princípios implícitos, enquanto Canotilho defende uma interpretação restritiva para preservar a vontade do legislador.

A aplicação de princípios torna o sistema jurídico mais flexível ao permitir adaptações às mudanças sociais e culturais.

A aplicação de princípios aumenta a segurança jurídica ao estabelecer critérios objetivos para a interpretação das normas legais.

A aplicação de princípios reduz a segurança jurídica ao introduzir elementos subjetivos na decisão judicial.

A aplicação de princípios não tem impacto na segurança jurídica nem na flexibilidade do sistema jurídico.

As regras são hierarquicamente superiores aos princípios nas decisões judiciais.

As regras são estáticas e inflexíveis, enquanto os princípios são flexíveis e adaptáveis a diferentes situações.

As regras são de aplicação direta e imediata, enquanto os princípios requerem ponderação e proporcionalidade na sua aplicação.

As regras são normas gerais e abstratas, enquanto os princípios são aplicáveis apenas a casos específicos.

A norma jurídica de direito fundamental tem um papel meramente simbólico, sendo interpretada de forma literal.

A norma jurídica de direito fundamental não tem impacto na interpretação jurídica, sendo apenas uma formalidade legal

A norma jurídica de direito fundamental é a base para a proteção de direitos essenciais, devendo ser interpretada de forma ampla e protetiva

A norma jurídica de direito fundamental deve ser interpretada restritivamente para evitar excessos na aplicação dos direitos.

Dworkin argumenta pela supremacia dos direitos fundamentais, ao passo que Alexy defende a soberania do legislador.Dworkin destaca a importância das normas sociais na interpretação, enquanto Alexy se concentra na coerência sistêmica do ordenamento.

Dworkin destaca a importância das normas sociais na interpretação, enquanto Alexy se concentra na coerência sistêmica do ordenamento.

Dworkin enfoca a dimensão moral dos direitos, enquanto Alexy enfatiza sua dimensão jurídica positivada.

Dworkin enfatiza a integridade do texto constitucional, enquanto Alexy prioriza a busca por princípios universais.

A efetividade legal representa a capacidade de uma norma ser aplicada de forma coerente, ao passo que a eficácia legal se relaciona com sua validade perante a Constituição.

A efetividade legal enfatiza o alcance dos objetivos pretendidos pela norma, enquanto a eficácia legal se concentra na correção técnica do texto normativo.

A efetividade legal é medida pela sua capacidade de produzir resultados desejados na prática, enquanto a eficácia legal se refere à sua capacidade de influenciar comportamentos.

A efetividade legal refere-se à aplicação prática das normas jurídicas, enquanto a eficácia legal diz respeito à sua conformidade com padrões éticos.

A ponderação de interesses é usada apenas em situações extremas, onde há conflitos diretos entre direitos fundamentais.

A ponderação de interesses é essencial para equilibrar direitos fundamentais em conflito e garantir sua aplicação efetiva.

A ponderação de interesses deve ser evitada na interpretação da norma jurídica de direito fundamental para não comprometer sua clareza e objetividade.

A ponderação de interesses é irrelevante na interpretação da norma jurídica de direito fundamental, pois ela deve ser interpretada de forma absoluta.

Algumas teorias enfatizam a supremacia das regras sobre os princípios, enquanto outras defendem a primazia dos princípios sobre as regras.

Todas as teorias jurídicas concordam que as regras devem sempre prevalecer sobre os princípios.

As teorias contemporâneas ignoram a distinção entre regras e princípios, considerando-os equivalentes na prática jurídica.

As teorias contemporâneas enfatizam a complementaridade entre regras e princípios, argumentando que ambos são essenciais para a interpretação jurídica.

O método tópico-problemático enfoca a interpretação textual, enquanto outras abordagens consideram a finalidade da norma.

O método tópico-problemático prioriza a identificação e análise dos problemas jurídicos essenciais, enquanto outras abordagens enfocam a intenção do legislador.

O método tópico-problemático valoriza a aplicação direta das normas, ao passo que outras abordagens propõem uma interpretação mais ampla e flexível.

O método tópico-problemático é estático e inflexível, ao passo que outras abordagens permitem uma interpretação dinâmica e evolutiva das normas legais.

Hesse sustenta que a interpretação deve ser restritiva para preservar a estabilidade constitucional, enquanto Canotilho propõe uma interpretação evolutiva para adaptar a Constituição aos novos desafios.

Hesse argumenta pela supremacia do legislador constituinte, enquanto Canotilho defende a primazia dos tribunais constitucionais na interpretação.

Hesse enfatiza a interpretação histórica da Constituição, enquanto Canotilho prioriza a interpretação sistemática.

Hesse destaca a importância dos valores políticos na interpretação constitucional, ao passo que Canotilho enfoca os princípios jurídicos fundamentais.