TRABALHO DE CONSTITUCIONAL II
Trabalho de constitucional referente ao livro : HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E "PROCEDIMENTAL" DA CONSTITUIÇÃO.
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No tocante da hermenêutica constitucional e de métodos utilizados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.
Os princípios são mandamentos de aperfeiçoamento que tem como critério hermenêutico, e tem como objetivo principal regulamentar o que se deve buscar pelas diversas respostas constitucionais possíveis.
A constituição é ponto inicial da atividade do intérprete, mas este nunca impõe limites a interpretação.
Os princípios constitucionais norteiam o intérprete a conferir com peso os critérios que ajudam a integração política e social.
O princípio da taxatividade da Constituição orienta o intérprete a conferir maior peso aos critérios que beneficiem a integração política e social.
2
O povo é um elemento pluralista para a interpretação que se faz presente de forma legitimadora no processo constitucional, sendo assim, de acordo com Peter Haberle, como o povo se faz presente? Assinale a opção incorreta.
Como cidadão.
Através departido político.
Apenas sendo um referencial quantitativo, que somente se manifesta no dia da eleição.
Como grupo de interesse.
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Segundo Peter Härbele, um 'minus' de efetiva participação deve levar a um acréscimo de:
Ativismo judicial.
Controle constitucional.
Direitos fundamentais.
Legalidade
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Segundo Peter Hãrbele, todas as forças pluralistas públicas são potencialmente:
Desenvolvedores da concepção
Indivíduos lineares
Interpretes da constituição
Juízes
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O povo é visto no livro como:
Um elemento pluralista para a interpretação que se faz presente de forma legitimadora no processo constitucional.
Pessoas leigas e que não devem interpretar de forma alguma a Constituição
Participantes em eleições, mas que não conferem legitimidade democrática ao processo de decisão.
Interpretes sem nenhuma importância quando se trata da Constituição.
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A hermenêutica é a ciência filosófica que possui regras e princípios Próprios que norteiam a interpretação de textos, jurídicos e auxiliam a sanar as lacunas. A interpretação transforma textos normativos em normas jurídicas, viabilizando sua aplicação para as situações no caso concreto. A afirmativa é:
VERDADEIRO
FALSO
7
Segundo o fundamento da República Federativa do Brasil, conforme previsto na CF/1988, o princípio jurídico da dignidade da pessoa humana é o mais importante de todos os princípios do ordenamento jurídico brasileiro.
VERDADEIRO
FALSO
8
Na concepção de Peter Häberle, a norma não seria uma decisão prévia, simples e acabada, pelo fato de dever, necessariamente, dizer sobre os integrantes do seu desenvolvimento funcional, os verdadeiros destinatários da norma.
FALSO
VERDADEIRO
9
Pelo fato de nossa constituição ser uma constituição democrática, a proposta de Haberle irá impactar na sua relevância no processo interpretativo.
VERDADEIRO
FALSO
10
De acordo com Peter Häberle, a democracia não se desenvolve mediante a controvérsia sobre alternativas, sobre possibilidades e sobre necessidades da realidade.
VERDADEIRO
FALSO
11
O legislador atua como elemento precursor da interpretação constitucional e do processo de mutação constitucional.
VERDADEIRO
FALSO
12
Seguindo o tocante da Hermenêutica, a jurisdição constitucional é um catalisador essencial, ainda que não o único, da Ciência do Direito Constitucional como interpretação constitucional
FALSO
VERDADEIRO
13
Segundo Peter Häberle, a intensidade do controle de constitucionalidade não varia segundo as possíveis formas de participação.
FALSO
VERDADEIRO
14
De acordo com o livro, existem inúmeras formas de legitimação desde que exista uma libertação de pensamento linear e eruptivo a respeito da ideia de democracia tradicional
VERDADEIRO
FALSO
15
Em uma análise feita usando o catálogo sistemático é demonstrado que a interpretação constitucional não é um evento exclusivamente estatal, tendo também acesso ao processo potencialmente todas as forças da comunidade política.
FALSO
VERDADEIRO
16
No livro, é descrito que a teoria da interpretação não pode ser garantida sob a influência da teoria democrática, porque os dois não se misturam.
FALSO
VERDADEIRO
