PRINCIPIOS TEORIA GERAL DO PROCESSO
Princípios fazem parte de um gênero maior, as normas jurídicas, que têm como espécie também as regras. Tanto as regras como os princípios são obrigatórios. PRINCÍPIO DA AÇÃO: DA DEMANDA E DA INICIATIVA DAS PARTES PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ
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Completa a frase ai amigs (dica: é um principio) ajudei muito né? bjs de luz, seguinte: O fundamento Constitucional encontra-se no artigo 5º, LIV: “LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem _ _________ ___________ ________”
O devido processo legal
O principio da efetividade
A economia processual
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Vocês gostam de fofoca né, (eu sei que sim) E se eu disser que tem um principio que aborda sobre o acesso a alguns processos? Ao tornar públicos os atos administrativos, o governo permite que os cidadãos fiscalizem suas ações e exerçam seus direitos de forma informada. Me fala ai se vocês sabem...
Principio da Publicidade
Principio da duração razoável do processo
Principio da igualdade ou isonomia
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Tá no material do prof, ok? Quando se trata do Principio da ação e demanda e da iniciativa das partes, há uma diferença entre Lesão e Ameaça a direito. Marque a alternativa que diz o conceito de Lesão. De acordo com o material ( Aula 07)
para evitar que a lesão ocorra
(tutela inibitória)
é voltado para as lesões ocorridas
(ressarcitória ou remoção do ilícito);
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E o conceito da ameaça a direito?
é voltado para as lesões ocorridas
(ressarcitória ou remoção do ilícito)
para evitar que a lesão ocorra
(tutela inibitória)
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É o Devido processo legal material ou o Devido processo legal formal que diz a - respeito à limitação ao exercício do poder e autoriza ao julgador questionar a razoabilidade de determinada lei e a justiça das decisões estatais?
Devido processo legal formal
Devido processo legal material
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Qual o conceito do Devido Processo legal formal ?
apresenta-se composto
pelas garantias processuais já mencionadas: direito ao
contraditório e à ampla defesa, a um processo com
duração razoável, ao juiz natural, à inadmissibilidade de
produçãode provas ilícitas,etc
diz respeito à limitação
ao exercício do poder e autoriza ao julgador questionar a
razoabilidade de determinada lei e a justiça das decisões
estatais
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De acordo com o PRINCÍPIO DA AÇÃO: DA DEMANDA E DA INICIATIVA DAS PARTES. A petição, seria um exemplo no plano formal ou material?
Formal
Material
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Complete. Pelo princípio da __________ ________ entende se que, entre duas alternativas, se de e escolher a menos onerosa às partes e ao próprio Estado.
DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
DA ECONOMIA PROCESSUAL
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Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes.
Certo
Errado
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O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão.
certo
errado
