DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

Princípios do código de defesa do consumidor Responda as alternativas CORRETAS que correspondem aos enunciados de cada questão:

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1
São proposições normativas que contém relatos objetivos, descritivas de determinadas condutas, aplicáveis em hipóteses bem sucedidas, perfeitamente caracterizadas.

São proposições normativas que contém relatos objetivos, descritivas de determinadas condutas, aplicáveis em hipóteses bem sucedidas, perfeitamente caracterizadas.

Fática
Princípios
Regras
2
É o conceito que fundamenta todo o sistema consumerista, o qual busca proteger a parte mais frágil da relação de consumo, a fim de promover o equilíbrio contratual.

É o conceito que fundamenta todo o sistema consumerista, o qual busca proteger a parte mais frágil da relação de consumo, a fim de promover o equilíbrio contratual.

Princípio da Confiança
Princípio da Boa-fé
Princípio da Vulnerabilidade
3
Refere-se a situação na qual uma pessoa age de acordo com as regras avançadas pela sociedade ( para uma determinada atividade ), e acredita que a outra também agirá conforme tais regras.

Refere-se a situação na qual uma pessoa age de acordo com as regras avançadas pela sociedade ( para uma determinada atividade ), e acredita que a outra também agirá conforme tais regras.

Princípio da Equidade
Princípio da Transparência
Princípio da Confiança
4
Impede a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, mesmo que tenham ocorrido alguma inconformidade com o texto legal durante sua constituição.

Impede a desconstituição injustificada de atos ou situações jurídicas, mesmo que tenham ocorrido alguma inconformidade com o texto legal durante sua constituição.

Princípio da Equidade
Princípio da Transparência
Princípio da Segurança
5
É utilizado quando a omissão ou lacuna na lei sobre determinado conflito. A Equidade consiste em mitigar o fato concreto para adaptá-lo a previsão legal mas de acordo com a individualidade da situação.

É utilizado quando a omissão ou lacuna na lei sobre determinado conflito. A Equidade consiste em mitigar o fato concreto para adaptá-lo a previsão legal mas de acordo com a individualidade da situação.

Princípio da Confiança
Princípio da Boa-fé
Princípio da Equidade
6
Preconiza que as relações de consumo devem primar pela transparência, o que impõe as partes o dever de lealdade recíproca antes, durante e depois da negociação.

Preconiza que as relações de consumo devem primar pela transparência, o que impõe as partes o dever de lealdade recíproca antes, durante e depois da negociação.

Princípio da Transparência
Princípio da Confiança
Princípio da Boa-fé
7
É o princípio basilar do direito consumidor, segundo qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e Morais da sociedade.

É o princípio basilar do direito consumidor, segundo qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e Morais da sociedade.

Princípio da Boa-fé
Princípio da Segurança
Princípio da Vulnerabilidade
8
São valores éticos e morais abrigados no ordenamento jurídico compartilhados por toda a comunidade em dado momento e em dado lugar, como a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a dignidade da pessoa humana, boa fé e outros tantos.

São valores éticos e morais abrigados no ordenamento jurídico compartilhados por toda a comunidade em dado momento e em dado lugar, como a liberdade, a igualdade, a solidariedade, a dignidade da pessoa humana, boa fé e outros tantos.

Princípios
Regras
Técnica
9
O que significa CDC?

O que significa CDC?

Código de consolidações do consumidor.
Direito do consumidor.
Código de defesa do consumidor.
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