Você conhece os pilares da Teoria Geral do Processo?
Atualmente existem 4 pilares que sustentam a Teoria Geral do Processo. Cada um possui seu próprio papel a ser desempenhado. Dessa forma, por meio deles são desenvolvidos princípios, teorias e conceitos que norteiam o meio processual.
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Quais são os pilares da TGP?
Jurisdição, ação, defesa e processo
Justiça, adequação, eficiência e tempestividade
Jurisdição, justiça, autor e ação
Juíz, vítima, autor, réu
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Qual a importância da TGP?
Por meio dela é possível solucionar conflitos, elaborar e organizar conceitos jurídicos fundamentais
Por meio dela é possível regular o exercício do poder punitivo do Estado
Por meio dela é possível regular os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais
Por meio dela é possível proteger o do meio ambiente como um todo, a preservação das espécies e a qualidade de vida
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Para que serve a Jurisdição?
Direito de provar algo mediante conflito
Solução consensual das partes com a presença de um terceiro
Limitar direitos patrimoniais disponíveis
Promover a pacificação de conflitos interindividuais, mediante a realização do direito justo e através do processo
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Qual a finalidade da Ação?
Agir mediante momento de tensão
Caracterizar a justiça de forma pacífica-social
Ciência que busca autonomia sem a preseça de terceiro imparcial
Proporcionar ao participante o conhecimento e o entendimento dos princípios e normas que regem o rito processual civil
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Qual o objetivo do Processo?
Teoria que explica a relação Jurídica Angular
Solucionar as lides (conflitos)
Instrumento utilizado de modo violento para resolução de conflitos
Teoria que supervaloriza as formas processuais
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Voçê já conhecia algum desses Pilares?
Não
Sim
