Teoria Geral do Processo - Newton Paiva
O quiz é um jogo de questionários que tem como objetivo fazer uma avaliação de conhecimentos, no caso deste quiz, foram reunidas perguntas acerca da matéria ministrada pela professora Fernanda na disciplina de teoria geral do processo. Desta forma, há perguntas com quatro alternativas, sendo somente uma a correta. As questões foram elaboradas pelas alunas do segundo semestre do curso de Direito da Newton Paiva – Campus Carlos Luz.
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1
Qual poder é imutável, isto é, não pode ser controlado por outro?
Poder Jurisdicional
Poder Administrativo
Poder Legislativo
Poder Executivo
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A mediação é uma forma alternativa de solução de conflitos, nela, a terceira pessoa envolvida:
Participa ativamente da resolução
Estimula a resolução de conflitos
Nenhuma das alternativas
Soluciona o conflito
3
O critério funcional é classificados pelo(a):
Grau de jurisdição
Fase de jurisdição
Grau de procedimento
Objetivo procedimental
4
ㅤA jurisdição é o poder atribuído a um terceiro imparcial, com base nisso, qual jurisdição pressupõe a controvérsia entre as partes, isto é, a lide?
Jurisdição Contenciosa
Jurisdição Compromissória
Nenhuma das alternativas
Jurisdição Voluntária
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São princípios da jurisdição, exceto:
Princípio da Indelegabilidade
Princípio da Territorialidade
Princípio da Legalidade
Princípio da Investidura
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Sobre os Princípios da Jurisdição, qual opção está errada?
Princípio da Investidura: o juiz estatal tem poder através da nomeação ou concurso e sua Jurisdição é plena e o árbitro é escolhido por um caso específico.
Indelegabilidade: o juiz e o árbitro não podem delegar a sua função de poder decisório a ninguém.
Inevitabilidade: a decisão jurisdiciona é inevitável, inescapável não pode evitar os efeitos das decisões jurisdicionais.
Territorialidade: a jurisdição se exerce em um território chamado foro, na justiça estatal o foro se chama Seção Judiciária e na justiça se chama comarca.
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A competência absoluta pode ser considerada através da:
Não alteração pelas partes
Regra criada para atender interesses particulares
Alteração pelas partes
Regra criada para não atender interesses particulares
8
ㅤA forma de solução de conflitos onde uma terceira pessoa é escolhida para resolver o impasse é conhecida como:
Mediação
Conciliação
Autotutela
Arbitragem
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Os pressupostos processuais extrínsecos podem ser caracterizados como:
De existência
De validade - objetivo
De validade - subjetivo
Nenhuma das alternativas
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De acordo com princípio da cooperação (art 6º) do código de processo civil:
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
O réu do processo deve cooperar com os entes jurídicos para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, de forma rápida, a anulação do processo.
O autor do processo deve cooperar com todos os outros sujeitos do processo para que se obtenha uma decisão rápida e eficiente
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O que pode ser considerado Jurisdição Voluntária?
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido só pelo juiz
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse público
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse privado
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido tanto pelo juiz quanto pelo árbitro
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Fazer justiça com as próprias mãos, utilizar de poder ou imposição para uma resolução de conflitos. Essas características se encaixam no princípio de:
Autocomposição
Ação jurídica
Mediação
Autotutela
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A duração razoável do processo pode sofrer influência por vários motivos, exceto:
O comportamento das partes
O posicionamento do juiz perante a influência do processo
O comportamento das partes jurídicas
A natureza e complexidade da causa
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Os pressupostos processuais de existência são caracterizados pelo(a), exceto:
Demanda
Capacidade de ser parte
Órgão investido de jurisdição
Capacidade Postulatória
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São exemplos de justiças especializadas, exceto:
Tribunal do Trabalho
Tribunal Militar
Tribunal Regional Federal
Tribunal Eleitoral
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Visando o direito brasileiro, qual o tipo de solução de conflitos é mais indicado pela justiça brasileira:
Mediação
Autocomposição
Autotutela
Anulação
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Qual das seguintes formas de solução de conflitos é vedada, salvo algumas exceções?
Autotutela
Conciliação
Mediação
Arbitragem
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De acordo com o princípio da investidura o juiz estatal somente é investido por nomeação por:
Currículo e eleição
Nomeação, concursos ou eleições
Concurso e Nomeação
Concurso ou Nomeação
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Qual das seguintes competências foi criada para atender o interesse particular:
Competência Originária
Competência Absoluta
Competência Derivada
Competência Relativa
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Os pressupostos extrínsecos são aqueles que se existentes invalidam o processo, sendo assim, qual das opções a seguir caracteriza esse pressuposto?
Coisa julgada
Litispendência
Perempção
Todas as alternativas