Teoria Geral do Processo - Newton Paiva
O quiz é um jogo de questionários que tem como objetivo fazer uma avaliação de conhecimentos, no caso deste quiz, foram reunidas perguntas acerca da matéria ministrada pela professora Fernanda na disciplina de teoria geral do processo. Desta forma, há perguntas com quatro alternativas, sendo somente uma a correta. As questões foram elaboradas pelas alunas do segundo semestre do curso de Direito da Newton Paiva – Campus Carlos Luz.
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1
Qual poder é imutável, isto é, não pode ser controlado por outro?
Poder Administrativo
Poder Jurisdicional
Poder Legislativo
Poder Executivo
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A mediação é uma forma alternativa de solução de conflitos, nela, a terceira pessoa envolvida:
Nenhuma das alternativas
Soluciona o conflito
Estimula a resolução de conflitos
Participa ativamente da resolução
3
O critério funcional é classificados pelo(a):
Grau de procedimento
Grau de jurisdição
Fase de jurisdição
Objetivo procedimental
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ㅤA jurisdição é o poder atribuído a um terceiro imparcial, com base nisso, qual jurisdição pressupõe a controvérsia entre as partes, isto é, a lide?
Jurisdição Compromissória
Jurisdição Voluntária
Jurisdição Contenciosa
Nenhuma das alternativas
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São princípios da jurisdição, exceto:
Princípio da Investidura
Princípio da Territorialidade
Princípio da Legalidade
Princípio da Indelegabilidade
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Sobre os Princípios da Jurisdição, qual opção está errada?
Territorialidade: a jurisdição se exerce em um território chamado foro, na justiça estatal o foro se chama Seção Judiciária e na justiça se chama comarca.
Princípio da Investidura: o juiz estatal tem poder através da nomeação ou concurso e sua Jurisdição é plena e o árbitro é escolhido por um caso específico.
Inevitabilidade: a decisão jurisdiciona é inevitável, inescapável não pode evitar os efeitos das decisões jurisdicionais.
Indelegabilidade: o juiz e o árbitro não podem delegar a sua função de poder decisório a ninguém.
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A competência absoluta pode ser considerada através da:
Regra criada para atender interesses particulares
Regra criada para não atender interesses particulares
Alteração pelas partes
Não alteração pelas partes
8
ㅤA forma de solução de conflitos onde uma terceira pessoa é escolhida para resolver o impasse é conhecida como:
Conciliação
Arbitragem
Autotutela
Mediação
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Os pressupostos processuais extrínsecos podem ser caracterizados como:
Nenhuma das alternativas
De existência
De validade - subjetivo
De validade - objetivo
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De acordo com princípio da cooperação (art 6º) do código de processo civil:
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, de forma rápida, a anulação do processo.
O réu do processo deve cooperar com os entes jurídicos para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
O autor do processo deve cooperar com todos os outros sujeitos do processo para que se obtenha uma decisão rápida e eficiente
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O que pode ser considerado Jurisdição Voluntária?
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido tanto pelo juiz quanto pelo árbitro
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse privado
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido só pelo juiz
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse público
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Fazer justiça com as próprias mãos, utilizar de poder ou imposição para uma resolução de conflitos. Essas características se encaixam no princípio de:
Autotutela
Mediação
Ação jurídica
Autocomposição
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A duração razoável do processo pode sofrer influência por vários motivos, exceto:
O comportamento das partes jurídicas
O comportamento das partes
A natureza e complexidade da causa
O posicionamento do juiz perante a influência do processo
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Os pressupostos processuais de existência são caracterizados pelo(a), exceto:
Demanda
Órgão investido de jurisdição
Capacidade Postulatória
Capacidade de ser parte
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São exemplos de justiças especializadas, exceto:
Tribunal Eleitoral
Tribunal Militar
Tribunal Regional Federal
Tribunal do Trabalho
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Visando o direito brasileiro, qual o tipo de solução de conflitos é mais indicado pela justiça brasileira:
Autocomposição
Anulação
Autotutela
Mediação
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Qual das seguintes formas de solução de conflitos é vedada, salvo algumas exceções?
Autotutela
Conciliação
Mediação
Arbitragem
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De acordo com o princípio da investidura o juiz estatal somente é investido por nomeação por:
Currículo e eleição
Nomeação, concursos ou eleições
Concurso e Nomeação
Concurso ou Nomeação
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Qual das seguintes competências foi criada para atender o interesse particular:
Competência Relativa
Competência Derivada
Competência Absoluta
Competência Originária
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Os pressupostos extrínsecos são aqueles que se existentes invalidam o processo, sendo assim, qual das opções a seguir caracteriza esse pressuposto?
Todas as alternativas
Litispendência
Coisa julgada
Perempção
