Teoria Geral do Processo - Newton Paiva
O quiz é um jogo de questionários que tem como objetivo fazer uma avaliação de conhecimentos, no caso deste quiz, foram reunidas perguntas acerca da matéria ministrada pela professora Fernanda na disciplina de teoria geral do processo. Desta forma, há perguntas com quatro alternativas, sendo somente uma a correta. As questões foram elaboradas pelas alunas do segundo semestre do curso de Direito da Newton Paiva – Campus Carlos Luz.
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1
Qual poder é imutável, isto é, não pode ser controlado por outro?
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Jurisdicional
Poder Administrativo
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A mediação é uma forma alternativa de solução de conflitos, nela, a terceira pessoa envolvida:
Participa ativamente da resolução
Nenhuma das alternativas
Estimula a resolução de conflitos
Soluciona o conflito
3
O critério funcional é classificados pelo(a):
Grau de jurisdição
Fase de jurisdição
Grau de procedimento
Objetivo procedimental
4
ㅤA jurisdição é o poder atribuído a um terceiro imparcial, com base nisso, qual jurisdição pressupõe a controvérsia entre as partes, isto é, a lide?
Nenhuma das alternativas
Jurisdição Compromissória
Jurisdição Voluntária
Jurisdição Contenciosa
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São princípios da jurisdição, exceto:
Princípio da Investidura
Princípio da Legalidade
Princípio da Indelegabilidade
Princípio da Territorialidade
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Sobre os Princípios da Jurisdição, qual opção está errada?
Princípio da Investidura: o juiz estatal tem poder através da nomeação ou concurso e sua Jurisdição é plena e o árbitro é escolhido por um caso específico.
Territorialidade: a jurisdição se exerce em um território chamado foro, na justiça estatal o foro se chama Seção Judiciária e na justiça se chama comarca.
Indelegabilidade: o juiz e o árbitro não podem delegar a sua função de poder decisório a ninguém.
Inevitabilidade: a decisão jurisdiciona é inevitável, inescapável não pode evitar os efeitos das decisões jurisdicionais.
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A competência absoluta pode ser considerada através da:
Alteração pelas partes
Regra criada para não atender interesses particulares
Regra criada para atender interesses particulares
Não alteração pelas partes
8
ㅤA forma de solução de conflitos onde uma terceira pessoa é escolhida para resolver o impasse é conhecida como:
Autotutela
Conciliação
Mediação
Arbitragem
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Os pressupostos processuais extrínsecos podem ser caracterizados como:
De validade - objetivo
Nenhuma das alternativas
De validade - subjetivo
De existência
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De acordo com princípio da cooperação (art 6º) do código de processo civil:
O autor do processo deve cooperar com todos os outros sujeitos do processo para que se obtenha uma decisão rápida e eficiente
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
O réu do processo deve cooperar com os entes jurídicos para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, de forma rápida, a anulação do processo.
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O que pode ser considerado Jurisdição Voluntária?
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse público
Tem lide, tem negócio jurídico e a gestão é do interesse privado
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido tanto pelo juiz quanto pelo árbitro
Não tem lide mas tem negócio jurídico, podendo ser resolvido só pelo juiz
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Fazer justiça com as próprias mãos, utilizar de poder ou imposição para uma resolução de conflitos. Essas características se encaixam no princípio de:
Ação jurídica
Autocomposição
Mediação
Autotutela
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A duração razoável do processo pode sofrer influência por vários motivos, exceto:
A natureza e complexidade da causa
O comportamento das partes
O posicionamento do juiz perante a influência do processo
O comportamento das partes jurídicas
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Os pressupostos processuais de existência são caracterizados pelo(a), exceto:
Demanda
Órgão investido de jurisdição
Capacidade de ser parte
Capacidade Postulatória
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São exemplos de justiças especializadas, exceto:
Tribunal Eleitoral
Tribunal do Trabalho
Tribunal Militar
Tribunal Regional Federal
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Visando o direito brasileiro, qual o tipo de solução de conflitos é mais indicado pela justiça brasileira:
Anulação
Mediação
Autotutela
Autocomposição
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Qual das seguintes formas de solução de conflitos é vedada, salvo algumas exceções?
Autotutela
Conciliação
Arbitragem
Mediação
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De acordo com o princípio da investidura o juiz estatal somente é investido por nomeação por:
Concurso e Nomeação
Currículo e eleição
Concurso ou Nomeação
Nomeação, concursos ou eleições
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Qual das seguintes competências foi criada para atender o interesse particular:
Competência Derivada
Competência Originária
Competência Relativa
Competência Absoluta
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Os pressupostos extrínsecos são aqueles que se existentes invalidam o processo, sendo assim, qual das opções a seguir caracteriza esse pressuposto?
Litispendência
Perempção
Coisa julgada
Todas as alternativas
