Processo Civil - Concurso TJ/RO
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
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1
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, sem exceções.
ERRADO
CERTO
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Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito, não se permitindo Arbitragem.
ERRADO
CERTO
3
O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
ERRADO
CERTO
4
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. O que não se aplica no caso de tutela provisória de urgência
ERRADO
CERTO
5
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se
ERRADO
CERTO
6
Os juízes e os tribunais atenderão, sempre, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
ERRADO
CERTO
7
A norma processual retroagirá
CERTO
ERRADO
8
Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
CERTO
ERRADO
9
Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.
ERRADO
CERTO
10
A norma processual não retroagirá e será aplicável mediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações
CERTO
ERRADO
11
Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade.
CERTO
ERRADO
12
Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente das partes, de seus advogados, de defensores públicos ou do Ministério
CERTO
ERRADO
