1
como a jurisdição civil será regida?
código processo civil
constituição
normas processuais brasileiras
código processo penal
2
em quais casos A jurisdição civil não será regida pelas normas processuais brasileiras?
tratados, convenções
acordos nacionais,tratados, convenções
tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
3
A norma processual não retroagirá
certo
errado
4
A norma processual será aplicada imediatamente
errado
certo
5
Na ausência de normas que regulem quais processos as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente?
penal, civil, administrativo
eleitorais, trabalhistas ou administrativos.
civil, penal, eleitoral
6
por quem a jurisdição civil é exercida?
pelos tribunais e juizes
juízes e pelos tribunais em todo o território nacional
defensoria publica e ministerio publico
7
Para postular em juízo o que é necessário ter?
interesse e legitimidade.
advogado instituido
processo aberto
8
quem pode pleitear direito alheio em nome próprio?
niguém, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
quando o juiz autorizar
quando o ministerio publico autorizar
9
Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como?
culpado
assistente litisconsorcial
réu
10
A norma processual
retroagirá e será aplicável imediatamente
não retroagirá e será aplicável imediatamente
11
o que a norma processual respeitará?
os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada
as leis e a constituição
