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1. No estudo das fontes do Direito, qual das opções abaixo representa corretamente a fonte principal do Direito?
Lei
Jurisprudência
Doutrina
Costumes
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2. "São aquelas tidas como primárias, diretas ou imediatas". O trecho se refere a qual das fontes dos direito?
Fontes formais
Fontes Escritas
Fontes Ditadas
Fontes Materiais
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3. A fonte mais importante do nosso ordenamento jurídico é a Lei, pois é ela que preenche a todos os requisitos de segurança e certeza do sistema. O ordenamento federal nacional caracteriza as leis em quatro categorias quanto à hierarquia, quais são essas categorias ?
Leis Constitucionais, Leis Infraconstitucionais, Decretos regulamentares, Doutrina
Decretos regulamentares, Leis Constitucionais, Normas Internas, Leis Infraconstitucionais
Leis Constitucional, Leis Infraconstitucionais, Doutrina, Normas Internas
Leis Infraconstitucionais, Costumes, Decretos regulamentares, Leis Constitucionais
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4. Qual medida deve ser tomada para reduzir a insegurança jurídica causada pelos princípios gerais do Direito?
Considerar somente a legislação escrita para julgar os caso.
Exceder o subjetivismo e especificar os princípios adotados.
Limitar o subjetivismo e especificar os princípios adotados.
Não levar em consideração os costumes.
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5. Quais conceitos jurídico são determinados na doutrina?
Infraconstitucional e normas interna.
Estudo teórico ou fundamentos.
Conjunto norma e fonte.
Estudo teórico ou dogmático do direito.
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6. Qual das alternativas abaixo estão corretas?
A Jurisprudência não soluciona conflitos, apenas auxilia nos tribunais.
A Jurisprudência não se cadê como forma de fonte escrita do direito, somente oral.
A Jurisprudência cresce cada vez mais no ornamento jurídico.
As decisões dos tribunais superiores não têm um papel vinculativo para instâncias inferiores.
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7. Caracteriza-se como fonte negacional:
Constituição federal.
Contratos.
Leis municipais.
Leis ordinárias.
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8. De acordo com o texto, quais são características das fontes materiais do direito? I. As fontes materiais são relacionadas à sociedade e às influências que moldam a criação das normas. II. As fontes materiais são sempre escritas e publicadas oficialmente, proporcionando segurança jurídica. III. As fontes materiais envolvem elementos históricos e sociais que influenciam a elaboração de leis. IV. As fontes materiais são as responsáveis por atribuir forma ao direito vigente, sendo reconhecidas pelo ordenamento jurídico.
Apenas III e II estão corretas.
Apenas I e IV estão corretas.
Apenas II e IV estão corretas.
Apenas I e III estão corretas.
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9. Segundo o artigo 4° "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com base em":
A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Somente na opinião das partes envolvidas.
A legislação anterior ao caso.
O entendimento dos tribunais superiores apenas.
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Qual das afirmações abaixo não corresponde as Leis Infraconsticionais?
Nessa categoria inclui as leis ordinárias.
Regulamenta assuntos que não estejam no rol de competências privativas.
Deve ser utilizado para casos urgentes , mas no Brasil , seu caso é abusivo.
Leis Delegadas , que são elaboradas pelos membros do senado.
