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1. No estudo das fontes do Direito, qual das opções abaixo representa corretamente a fonte principal do Direito?
Jurisprudência
Lei
Costumes
Doutrina
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2. "São aquelas tidas como primárias, diretas ou imediatas". O trecho se refere a qual das fontes dos direito?
Fontes Materiais
Fontes Ditadas
Fontes formais
Fontes Escritas
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3. A fonte mais importante do nosso ordenamento jurídico é a Lei, pois é ela que preenche a todos os requisitos de segurança e certeza do sistema. O ordenamento federal nacional caracteriza as leis em quatro categorias quanto à hierarquia, quais são essas categorias ?
Leis Constitucional, Leis Infraconstitucionais, Doutrina, Normas Internas
Leis Infraconstitucionais, Costumes, Decretos regulamentares, Leis Constitucionais
Leis Constitucionais, Leis Infraconstitucionais, Decretos regulamentares, Doutrina
Decretos regulamentares, Leis Constitucionais, Normas Internas, Leis Infraconstitucionais
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4. Qual medida deve ser tomada para reduzir a insegurança jurídica causada pelos princípios gerais do Direito?
Não levar em consideração os costumes.
Limitar o subjetivismo e especificar os princípios adotados.
Exceder o subjetivismo e especificar os princípios adotados.
Considerar somente a legislação escrita para julgar os caso.
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5. Quais conceitos jurídico são determinados na doutrina?
Estudo teórico ou dogmático do direito.
Infraconstitucional e normas interna.
Conjunto norma e fonte.
Estudo teórico ou fundamentos.
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6. Qual das alternativas abaixo estão corretas?
A Jurisprudência cresce cada vez mais no ornamento jurídico.
A Jurisprudência não se cadê como forma de fonte escrita do direito, somente oral.
A Jurisprudência não soluciona conflitos, apenas auxilia nos tribunais.
As decisões dos tribunais superiores não têm um papel vinculativo para instâncias inferiores.
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7. Caracteriza-se como fonte negacional:
Leis ordinárias.
Leis municipais.
Contratos.
Constituição federal.
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8. De acordo com o texto, quais são características das fontes materiais do direito? I. As fontes materiais são relacionadas à sociedade e às influências que moldam a criação das normas. II. As fontes materiais são sempre escritas e publicadas oficialmente, proporcionando segurança jurídica. III. As fontes materiais envolvem elementos históricos e sociais que influenciam a elaboração de leis. IV. As fontes materiais são as responsáveis por atribuir forma ao direito vigente, sendo reconhecidas pelo ordenamento jurídico.
Apenas III e II estão corretas.
Apenas I e III estão corretas.
Apenas II e IV estão corretas.
Apenas I e IV estão corretas.
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9. Segundo o artigo 4° "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com base em":
A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Somente na opinião das partes envolvidas.
A legislação anterior ao caso.
O entendimento dos tribunais superiores apenas.
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Qual das afirmações abaixo não corresponde as Leis Infraconsticionais?
Nessa categoria inclui as leis ordinárias.
Regulamenta assuntos que não estejam no rol de competências privativas.
Deve ser utilizado para casos urgentes , mas no Brasil , seu caso é abusivo.
Leis Delegadas , que são elaboradas pelos membros do senado.
