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1. No estudo das fontes do Direito, qual das opções abaixo representa corretamente a fonte principal do Direito?
Lei
Doutrina
Jurisprudência
Costumes
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2. "São aquelas tidas como primárias, diretas ou imediatas". O trecho se refere a qual das fontes dos direito?
Fontes Escritas
Fontes formais
Fontes Materiais
Fontes Ditadas
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3. A fonte mais importante do nosso ordenamento jurídico é a Lei, pois é ela que preenche a todos os requisitos de segurança e certeza do sistema. O ordenamento federal nacional caracteriza as leis em quatro categorias quanto à hierarquia, quais são essas categorias ?
Leis Constitucional, Leis Infraconstitucionais, Doutrina, Normas Internas
Leis Constitucionais, Leis Infraconstitucionais, Decretos regulamentares, Doutrina
Decretos regulamentares, Leis Constitucionais, Normas Internas, Leis Infraconstitucionais
Leis Infraconstitucionais, Costumes, Decretos regulamentares, Leis Constitucionais
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4. Qual medida deve ser tomada para reduzir a insegurança jurídica causada pelos princípios gerais do Direito?
Limitar o subjetivismo e especificar os princípios adotados.
Considerar somente a legislação escrita para julgar os caso.
Não levar em consideração os costumes.
Exceder o subjetivismo e especificar os princípios adotados.
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5. Quais conceitos jurídico são determinados na doutrina?
Infraconstitucional e normas interna.
Estudo teórico ou dogmático do direito.
Estudo teórico ou fundamentos.
Conjunto norma e fonte.
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6. Qual das alternativas abaixo estão corretas?
A Jurisprudência não se cadê como forma de fonte escrita do direito, somente oral.
A Jurisprudência não soluciona conflitos, apenas auxilia nos tribunais.
As decisões dos tribunais superiores não têm um papel vinculativo para instâncias inferiores.
A Jurisprudência cresce cada vez mais no ornamento jurídico.
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7. Caracteriza-se como fonte negacional:
Leis ordinárias.
Leis municipais.
Contratos.
Constituição federal.
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8. De acordo com o texto, quais são características das fontes materiais do direito? I. As fontes materiais são relacionadas à sociedade e às influências que moldam a criação das normas. II. As fontes materiais são sempre escritas e publicadas oficialmente, proporcionando segurança jurídica. III. As fontes materiais envolvem elementos históricos e sociais que influenciam a elaboração de leis. IV. As fontes materiais são as responsáveis por atribuir forma ao direito vigente, sendo reconhecidas pelo ordenamento jurídico.
Apenas II e IV estão corretas.
Apenas III e II estão corretas.
Apenas I e III estão corretas.
Apenas I e IV estão corretas.
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9. Segundo o artigo 4° "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com base em":
O entendimento dos tribunais superiores apenas.
A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
A legislação anterior ao caso.
Somente na opinião das partes envolvidas.
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Qual das afirmações abaixo não corresponde as Leis Infraconsticionais?
Regulamenta assuntos que não estejam no rol de competências privativas.
Deve ser utilizado para casos urgentes , mas no Brasil , seu caso é abusivo.
Leis Delegadas , que são elaboradas pelos membros do senado.
Nessa categoria inclui as leis ordinárias.
