Normas Jurídicas e Fontes do direito
Aluna: Marisa da Graça 1° Período de direito B
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A fonte do direito se configura como ramificações que destaca sua origem, processos, manifestações e como esta se aplica ao decorrer do tempo. Desta forma avalie as duas sentenças que se julgam como fontes do direito, marcando verdadeiro ou falso, para os casos apresentados. 1. Lei Criada como forma de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra mulher. 2. Costume Casamento civil entre homossexuais.
Falso
Verdadeiro
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De acordo com o conteúdo abordado em suas leituras sobre os respectivos temas abordados no Quiz, são Algumas fontes do direito: Leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, entre outros. Portanto, " Conforme o artigo 29 da CLT, no primeiro dia de trabalho, o empregado já deve estar com o registro empregatício na carteira de trabalho e Previdência social (CTPS), onde deve conter informações como data de Admissão, cargo, valor do salário e forma de pagamento" Desta forma assinaline a alternativa que se encaixa o caso, sendo este empregado em uma das fontes do direito.
Lei
Analogia
Costumes
Jurisprudência
Doutrina
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São funções das normas jurídicas, exceto:
Função de entretenimento
Função reparadora
Funcao de defesa social
Função Distribuitiva
Função de garantia e tutela de direitos
4
As normas jurídicas podem ser definidas como um conjunto de normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro, cuja função é regulamentar a conduta das pessoas, ou seja, é a imposição normativa incorporada em uma fórmula jurídica. Assinale verdadeiro ou falso:
Verdadeiro
Falso
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Assinale a alternativa que possua uma norma jurídica:
O aluno não pode falta as aulas EAD, pois está atitude trará várias consequências.
Injuriar racialmente um indivíduo é passível de reclusão.
Um homem não deve trair sua esposa ( Ou esposo), bem como uma mulher não deve trair seu esposo ( Esposa).
Uma pessoa não deve andar despida em locais públicos de grande circulação de pessoa.
Uma pessoa não deve contrair relações sexuais com outrem antes de consumado o casamento
