Teste de conhecimento sobre fontes do direito.
Vamos testar seu conhecimento sobre o que foi explanado na aula de hoje. Peço que leiam atentamente cada pergunta. Divirta-se e reforce o que foi aprendido.
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Leia com atenção: O termo “fonte do direito “é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota corrente de água. Justamente por ser uma expressão figurativa tem mais de um sentido. É uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. Podemos afirma que essa alternativa é correta ou incorreta?
Incorreta
Correta
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Leia atentamente e marque a opção INCORRETA. I-As fontes dividem em cada tipo de Sociedade, numa sociedade tradicional as fontes deriva do seu Deus ou Deuses e é marcada pela constante transformação. II-em uma sociedade Religiosa a fonte deriva do seu Deus ou Deuses. III-Em uma sociedade moderna a fonte deriva da vontade social, marcada pela constante transformação.
A alternativa II está incorreta.
A alternativa I está incorreta.
A alternativa III está incorreta.
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Marque a alternativa CORRETA:
As fontes estatais não são as mais importante fonte formal de produção estatal do direito.
O termo "FONTE DO DIREITO" têm origem do particular, ou seja, abrangem o direito consuetudinário que tem origem baseada nos costumes de uma população.
O costume é uma norma que deriva da longa prática uniforme ou da geral e constante repetição de dado comportamento sob a convicção de que corresponde a uma necessidade jurídica.
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Leia com atenção: Dizer que “o juiz não cria Direito, mas simplesmente aplica aquele preexistente”, significa negar toda uma atividade criativa que está implícita nas suas funções jurisdicionais. O exemplo desse papel criativo do juiz é a possibilidade de se utilizar a equidade para decidir determinadas questões nos casos de lacunas da lei, o que está expressamente previsto na legislação trabalhista. Esse texto está correto ou incorreto:
Incorreto.
Correto.
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Defina o termo "FONTE DO DIREITO".
O termo “fonte do direito “é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota corrente de água.
O termo "fonte do direito" é uma norma que deriva da longa prática uniforme ou da geral e constante repetição de dado comportamento sob a convicção de que corresponde a uma necessidade jurídica.
O termo "fonte do direito" significa que dentro do direito brasileiro há casos em que os juízes aplicaram o costume contra legem atendendo aos reclamos da justiça e dos fatos sociais (LINDB, art. 5º).
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Leia atentamente: Fontes não estatais: As fontes não estatais têm origem do particular, ou seja, abrangem o direito consuetudinário que tem origem baseada nos costumes de uma sociedade e o direito científico (doutrina). Esta alternativa está:
Correta.
Incorreta.
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Marque a alternativa correta.
Em relação às leis, duas são as espécies de costume: secundum legem, e contra legem
Costume contra legem: O costume contra legem é aquele que se forma em sentido contrário ao da lei. Seria o caso da consuetudo abrogatoria, implicitamente revogatória das disposições legais, ou da desuetudo, que produz a não-aplicação da lei, em virtude de desuso, uma vez que a norma legal passa a ser letra morta.
Segundo o art. 5º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, o recurso ao costume só tem cabimento quando se esgotarem todas as potencialidades legais.
