Principais duvidas do CDC

Principais duvidas do CDC

Trabalho de Lígia e Pedro

Imagem de perfil user: Pedro Nasc.
Pedro Nasc.
1

Aplica-se o CDC aos condomínios?

Não
Sim
2

Aplica-se o CDC ao acidente ocorrido dentro do shopping?

Não
Sim
3

A proibição da lei estadual existe exceções?

Não
Sim
4

O que é cobrança abusiva?

Quando o superior cobra demais do empregado fazendo o seu psicológico e físico prejudicar
Cobrança abusiva é todo e qualquer ato de constrangimento, ameaça ou exposição ao ridículo ao cobrar a divida contra o consumidor.
5

Aplica-se o CDC aos profissionais liberais?

Sim
Não
6

O que é garantia?

Todo e qualquer produto ou serviço tem a garantia com vistas a preservar a qualidade, a segurança, o desempenho e a durabilidade
Ter a certeza de que o seu produto vai durar para sempre
7

Qual o prazo máximo para que as informações sobre o consumidor fique em banco de dados?

5 anos
3 anos
4 anos
8

Qual a legislação do Estado de São Paulo sobre telemarketing?

regulamentar a questão de telemarketing via telefone
Dar celulares de graça
9

Qual a regra da interpretação mais favorável ao consumidor?

O trabalhador exerce maior parte do comércio
deve ser aplicável em prol ao consumidor, já que este é tido o mais fraco na relação jurídica, assim chamado de hipossuficiente.
10

O que é prazo de reflexão?

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto.
Prazo que determina o prazo de reembolso
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