1
Aplica-se o CDC aos condomínios?
Não
Sim
2
Aplica-se o CDC ao acidente ocorrido dentro do shopping?
Sim
Não
3
A proibição da lei estadual existe exceções?
Não
Sim
4
O que é cobrança abusiva?
Cobrança abusiva é todo e qualquer ato de constrangimento, ameaça ou exposição ao ridículo ao cobrar a divida contra o consumidor.
Quando o superior cobra demais do empregado fazendo o seu psicológico e físico prejudicar
5
Aplica-se o CDC aos profissionais liberais?
Sim
Não
6
O que é garantia?
Ter a certeza de que o seu produto vai durar para sempre
Todo e qualquer produto ou serviço tem a garantia com vistas a preservar a qualidade, a segurança, o desempenho e a durabilidade
7
Qual o prazo máximo para que as informações sobre o consumidor fique em banco de dados?
4 anos
3 anos
5 anos
8
Qual a legislação do Estado de São Paulo sobre telemarketing?
regulamentar a questão de telemarketing via telefone
Dar celulares de graça
9
Qual a regra da interpretação mais favorável ao consumidor?
deve ser aplicável em prol ao consumidor, já que este é tido o mais fraco na relação jurídica, assim chamado de hipossuficiente.
O trabalhador exerce maior parte do comércio
10
O que é prazo de reflexão?
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto.
Prazo que determina o prazo de reembolso