1
Abstração, generalidade e imperatividade constituem as 3 características básicas das normas jurídicas
Certo
Errado
2
Generalidade determina o destinatário da norma jurídica
Errado
Certo
3
A abstração é prevista na norma jurídica como a formulação de uma situação hipotética ou a externalização de um valor
Certo
Errado
4
Imperatividade é a força coercitiva da norma jurídica
Errado
Certo
5
A lei nº 8.212/91 é conhecida como o Regulamento da Previdência Social – RPS
Certo
Errado
6
A lei nº 8.213/91 é conhecida como o Regulamento da Previdência Social – RPS
Certo
Errado
7
“Lex superior derogat legi inferiori” CF/88 » Decreto nº 3.048/99 » Leis nº 8.212/91 e 9.213/91
Errado
Certo
8
“Lex superior derogat legi inferiori” CF/88 » Leis nº 8.212/91 e 9.213/91 » Decreto nº 3.048/99
Errado
Certo
9
A Poor Law, ou Lei dos Pobres, foi o primeiro ato relativo à assistência social no mundo
Errado
Certo
