1
Quanto à compensação pode-se afirmar, exceto:
A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas ou não, e de coisas infungíveis.
Não haverá compensação, quando credor e devedor por mútuo acordo a excluírem.
O devedor só pode compensar com o credor o que este lhe dever, mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.
Se duas ou mais pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se até onde se compensarem.
2
Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
Em regra, duas dívidas que não são pagáveis no mesmo lugar não podem ser compensadas.
Ocorrendo a cessão de determinado crédito a terceiro, sem oposição pelo devedor devidamente notificado sobre a cessão, este poderá opor ao cessionário a compensação que, antes da cessão, poderia opor ao cedente.
A diferença de causa nas dívidas, em regra, impede a compensação.
É nula a cláusula contratual que exclua a possibilidade de compensação.
É lícito ao fiador compensar sua dívida em relação ao credor, com a dívida que tal credor tem em relação ao afiançado.
3
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação, assinale a alternativa correta.
Obrigando-se por terceiro uma pessoa, pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.
A compensação efetua-se entre dívidas líquidas ou ilíquidas, vencidas e de coisas fungíveis.
O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever; mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado.
Admite-se a compensação em prejuízo de direito de terceiro.
Quando as duas dívidas não são pagáveis no mesmo lugar, podem ser compensadas sem dedução das despesas necessárias à operação.
4
“A” é devedor de “B” quanto à entrega de uma tonelada de laranjas. “B” é devedor de “A” quanto ao pagamento de R$ 10.000,00 de dívida a vencer em trinta dias. Antes do vencimento da obrigação da qual “B” é devedor, “A” e “B” convencionam a extinção das obrigações por compensação.
haverá a extinção das obrigações por compensação convencional.
haverá extinção das obrigações por imputação em pagamento.
não será possível a compensação pelo fato de uma das dívidas não estar vencida.
é incabível a compensação em razão das prestações não serem da mesma natureza, donde não são fungíveis entre si.
5
Relativamente à compensação, assinale a alternativa incorreta:
Obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever
O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever, mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado
A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vincendas e de coisas fungíveis
Quando as duas dívidas não são pagáveis no mesmo lugar, não se podem compensar sem dedução das despesas necessárias à operação
