Será que você tem muito conhecimento sobre Direito?
Responda as perguntas com base no que você sabe
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Uma pessoa francesa cometeu um crime nos Estados Unidos e se assumiu como culpado mas antes da sentença final fugiu dos EUA indo para a França com medo de receber uma pena mais severa. A França tem leis de extradição restritivas com os Estados Unidos fazendo com que o cidadão francês seja protegido de ser extraditado. Quais seriam as possíveis consequências legais se a pessoa decidisse retornar voluntariamente aos Estados Unidos?
Imunidade legal completa: A pessoa receberia imunidade legal completa pelo crime cometido, significando que ela não enfrentaria o julgamento ou sentença novamente.
Cumprimento da sentença original, detenção imediata, etc.
Cancelamento Automático do processo criminal: Ao retornar aos EUA todos os processos criminais sobre esta pessoa será cancelado devido ao tempo decorrido.
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Uma pessoa é convocada a ir para a guerra mas ela alega que a sua religião é contra a isso. Ela teria que ir ou não?
Se a pessoa alegar a objeção de consciência, terá que ter evidencias que as suas objeções são sinceras. Se o pedido de objeção de consciência for aprovado, a pessoa é dispensada do serviço de combate e designada para um serviço alternativo.
A pessoa recebe automaticamente uma dispensa do serviço militar sem necessidade de provar a sinceridade ou a profundidade de suas crenças religiosas mas é designada automaticamente para um serviço alternativo.
Ela teria que ir pois não possuem exceções mesmo se a justificativa for a religião.
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Durante uma intervenção para controlar um motim( ação contra quaisquer autoridades, Revolta armada)no complexo penitenciário , em São Paulo, a polícia matou 111 detentos. A polícia está errada de matar esses 111 detentos mesmo eles terem feito uma ação contra alguma autoridade?
Eles não estão errados pois a policia tinha autorização para usar força letal indiscriminadamente, independente da ameaça real apresentada por cada detento individualmente.
A policia estava certa pois os detentos estavam errados ao se rebelarem fazendo com que as autoridades tivessem que fazer o máximo para restaurar a ordem.
A policia está errada pois está cometendo uma grave violação dos direitos humanos. Eles são obrigados a seguir os princípios de humanidade, protegendo a vida e a segurança de pessoas (incluindo os detentos).
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Quando foi criada a nossa Constituição Federal vigente? a) 1978 b) 1956 c) 1988 d) 1970
Foi criada em 1956
Foi criada em 1988
Foi criada em 1978
Foi criada em 1970
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Senhor Pedro, morador de zona rural e filho de africanos, está passando por uma situação financeira complicada, com isso, resolve pegar um empréstimo ao banco para poder quitar suas dívidas. Após chegar no banco, o atende fala para ele, que não é possível ele fazer esse empréstimo devido suas origens serem africanas, logo depois sofre uma série de ataques racistas. Os dois foram levados ao juri, o advogado do atendente do banco usou como defesa a seguinte afirmação: "o banco xxxxx diz em seus regimentos, que, não irá fazer empréstimos a filhos de estrangeiros, mesmo que a pessoa seja naturalmente brasileira". Com todas esses ocorridos, você pode chegar a conclusão que:
O atendente estava errado e foi julgado como culpado pelo crime de racismo e xenofobia.
O atendente e o banco estavam errados, e os dois foram julgados como culpados pelo crime de racismo e xenofobia.
Nenhum deles foi julgado como culpados e todos saíram ilesos.
Pedro foi julgado como culpado.
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Marcella é uma detenta que foi presa enquanto ainda estava gestando seu filho, após entrar em trabalho de parto, devido a falta de profissionais disponíveis dentro da penitenciária, ela sofreu graves lesões enquanto dava a luz ao seu filho, e também não foi oferecido a ela um pré-natal adequado a ela e ao recém nascido. Após entrar em processo com a justiça, tiraram seu filho que ainda estava em idade de amamentação as forças da guarda dela, com isso tudo, assinale a alternativa correta:
Marcella estava completamente errada em entrar em processo jurídico e foi condenada a mais anos de prisão.
O governo deveria soltar marcella para que ela possa cuidar de seu filho
Os polícias estavam corretos em tirar o filho de marcella de sua guarda, até por que ela é uma presidiária e não pode ser considerada mãe por isso.
As leis brasileiras declaram que presidiárias terão de ser asseguradas para que possam ter um local de pré natal adequado, uma boa locomoção do hospital a prisão e principalmente o direito de ter seus filhos em período de amamentação.
