Será que você domina os conhecimentos de Direito?
Responda o quiz com base em seus conhecimentos sobre Direito.
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Uma pessoa francesa cometeu um crime nos Estados Unidos e se assumiu como culpado mas antes da sentença final fugiu dos EUA indo para a França com medo de receber uma pena mais severa. A França tem leis de extradição restritivas com os Estados Unidos fazendo com que o cidadão francês seja protegido de ser extraditado. Quais seriam as possíveis consequências legais se a pessoa decidisse retornar voluntariamente aos Estados Unidos?
Imunidade legal completa: A pessoa receberia imunidade legal completa pelo crime cometido, significando que ela não enfrentaria o julgamento ou sentença novamente.
Cancelamento Automático do processo criminal: Ao retornar aos EUA todos os processos criminais sobre esta pessoa será cancelado devido ao tempo decorrido.
Cumprimento da sentença original, detenção imediata, etc.
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Uma pessoa é convocada a ir para a guerra mas ela alega que a sua religião é contra a isso. Ela teria que ir ou não?
Ela teria que ir pois não possuem exceções mesmo se a justificativa for a religião.
A pessoa recebe automaticamente uma dispensa do serviço militar sem necessidade de provar a sinceridade ou a profundidade de suas crenças religiosas mas é designada automaticamente para um serviço alternativo.
Se a pessoa alegar a objeção de consciência, terá que ter evidencias que as suas objeções são sinceras. Se o pedido de objeção de consciência for aprovado, a pessoa é dispensada do serviço de combate e designada para um serviço alternativo.
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Durante uma intervenção para controlar um motim( ação contra quaisquer autoridades, Revolta armada)no complexo penitenciário , em São Paulo, a polícia matou 111 detentos. A polícia está errada de matar esses 111 detentos mesmo eles terem feito uma ação contra alguma autoridade?
A policia estava certa pois os detentos estavam errados ao se rebelarem fazendo com que as autoridades tivessem que fazer o máximo para restaurar a ordem.
Eles não estão errados pois a policia tinha autorização para usar força letal indiscriminadamente, independente da ameaça real apresentada por cada detento individualmente.
A policia está errada pois está cometendo uma grave violação dos direitos humanos. Eles são obrigados a seguir os princípios de humanidade, protegendo a vida e a segurança de pessoas (incluindo os detentos).
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Quando foi criada a nossa Constituição Federal vigente?
Foi criada em 1970
Foi criada em 1956
Foi criada em 1978
Foi criada em 1988
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Senhor Pedro, morador de zona rural e filho de africanos, está passando por uma situação financeira complicada, com isso, resolve pegar um empréstimo ao banco para poder quitar suas dívidas. Após chegar no banco, o atende fala para ele, que não é possível ele fazer esse empréstimo devido suas origens serem africanas, logo depois sofre uma série de ataques racistas. Os dois foram levados ao juri, o advogado do atendente do banco usou como defesa a seguinte afirmação: "o banco xxxxx diz em seus regimentos, que, não irá fazer empréstimos a filhos de estrangeiros, mesmo que a pessoa seja naturalmente brasileira". Com todas esses ocorridos, você pode chegar a conclusão que:
Nenhum deles foi julgado como culpados e todos saíram ilesos.
Pedro foi julgado como culpado.
O atendente estava errado e foi julgado como culpado pelo crime de racismo e xenofobia.
O atendente e o banco estavam errados, e os dois foram julgados como culpados pelo crime de racismo e xenofobia.
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Marcella é uma detenta que foi presa enquanto ainda estava gestando seu filho, após entrar em trabalho de parto, devido a falta de profissionais disponíveis dentro da penitenciária, ela sofreu graves lesões enquanto dava a luz ao seu filho, e também não foi oferecido a ela um pré-natal adequado a ela e ao recém nascido. Após entrar em processo com a justiça, tiraram seu filho que ainda estava em idade de amamentação as forças da guarda dela, com isso tudo, assinale a alternativa correta:
As leis brasileiras declaram que presidiárias terão de ser asseguradas para que possam ter um local de pré natal adequado, uma boa locomoção do hospital a prisão e principalmente o direito de ter seus filhos em período de amamentação.
Marcella estava completamente errada em entrar em processo jurídico e foi condenada a mais anos de prisão.
Os polícias estavam corretos em tirar o filho de Marcella de sua guarda, até por que ela é uma presidiária e não pode ser considerada mãe por isso.
O governo deveria soltar Marcella para que ela possa cuidar de seu filho.
