Teoria geral do direito constitucional
teste criado sobre elementos, categorias e fundamentos do direito constitucional.
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Qual o conceito de direito constitucional?
Conjunto de normas que regem a organização do Estado e os direitos fundamentais.
Conjunto de normas sobre direitos privados.
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O que caracteriza uma norma constitucional originária?
Norma inserida na Constituição por emenda.
Norma que faz parte do texto constitucional desde sua promulgação.
3
Qual é a principal função da Constituição?
Garantir os direitos humanos em nível internacional.
Estabelecer a estrutura do Estado e assegurar os direitos fundamentais.
4
O que é o poder constituinte originário?
Poder de alterar a Constituição vigente.
Poder de criar uma nova Constituição.
5
Qual dos seguintes é um modelo de controle de constitucionalidade no Brasil?
Controle judicial.
Controle administrativo.
Controle legislativo.
Controle político.
6
O que são cláusulas pétreas?
Dispositivos constitucionais que não podem ser abolidos ou alterados.
Dispositivos da Constituição que podem ser alterados por lei ordinária.
Dispositivos sobre o direito penal.
Dispositivos que garantem a separação dos poderes.
7
O que é o poder constituinte derivado?
Poder que aplica as leis ordinárias.
Poder que cria uma nova Constituição.
Poder que decreta o estado de sítio.
Poder que emenda ou revisa a Constituição existente
8
O que caracteriza uma Constituição outorgada
Constituição revogada por emenda constitucional.
Constituição modificada por meio de plebiscito.
Constituição imposta por uma autoridade, sem a participação popular.
Constituição criada por uma assembleia constituinte eleita pelo povo.
9
Qual é o papel do preâmbulo de uma Constituição?
Estabelecer as normas jurídicas que regem o país.
Regular os direitos fundamentais dos cidadãos.
Definir os poderes e competências do Estado.
Explicar a motivação e os valores fundamentais que inspiraram a Constituição.
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Como a teoria da separação dos poderes se aplica na Constituição de 1988?
Pela centralização dos poderes no Executivo.
Pela subordinação do Judiciário ao Legislativo.
Pela fusão dos poderes Executivo e Judiciário.
Pela separação e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
