Teoria geral do direito constitucional
teste criado sobre elementos, categorias e fundamentos do direito constitucional.
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Qual o conceito de direito constitucional?
Conjunto de normas que regem a organização do Estado e os direitos fundamentais.
Conjunto de normas sobre direitos privados.
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O que caracteriza uma norma constitucional originária?
Norma inserida na Constituição por emenda.
Norma que faz parte do texto constitucional desde sua promulgação.
3
Qual é a principal função da Constituição?
Garantir os direitos humanos em nível internacional.
Estabelecer a estrutura do Estado e assegurar os direitos fundamentais.
4
O que é o poder constituinte originário?
Poder de alterar a Constituição vigente.
Poder de criar uma nova Constituição.
5
Qual dos seguintes é um modelo de controle de constitucionalidade no Brasil?
Controle legislativo.
Controle judicial.
Controle administrativo.
Controle político.
6
O que são cláusulas pétreas?
Dispositivos da Constituição que podem ser alterados por lei ordinária.
Dispositivos constitucionais que não podem ser abolidos ou alterados.
Dispositivos sobre o direito penal.
Dispositivos que garantem a separação dos poderes.
7
O que é o poder constituinte derivado?
Poder que emenda ou revisa a Constituição existente
Poder que cria uma nova Constituição.
Poder que decreta o estado de sítio.
Poder que aplica as leis ordinárias.
8
O que caracteriza uma Constituição outorgada
Constituição revogada por emenda constitucional.
Constituição modificada por meio de plebiscito.
Constituição criada por uma assembleia constituinte eleita pelo povo.
Constituição imposta por uma autoridade, sem a participação popular.
9
Qual é o papel do preâmbulo de uma Constituição?
Explicar a motivação e os valores fundamentais que inspiraram a Constituição.
Estabelecer as normas jurídicas que regem o país.
Definir os poderes e competências do Estado.
Regular os direitos fundamentais dos cidadãos.
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Como a teoria da separação dos poderes se aplica na Constituição de 1988?
Pela centralização dos poderes no Executivo.
Pela subordinação do Judiciário ao Legislativo.
Pela separação e independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Pela fusão dos poderes Executivo e Judiciário.
