Qual seria o seu sistema de controle de constitucionalidade?
Dentre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade, qual você escolheria?
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Qual seria a NATUREZA do seu controle de constitucionalidade?
Natureza política
Natureza judicial
Natureza estritamente constitucional
2
Qual seria o MOMENTO de aferição de constitucionalidade do seu controle?
Preventivo, via de regra.
Repressivo, via de regra.
Misto
3
Quem teria COMPETÊNCIA para exercer o controle de constitucionalidade no seu sistema?
Todo e qualquer juiz ou tribunal (Difuso)
Um único órgão ou um número limitado de órgãos (Concentrado)
Misto (Difuso e Concentrado)
4
Como possível PROVOCAR o seu controle de constitucionalidade?
Por via incidental (controle concreto)
Por via direta ou principal (controle abstrato)
Por via incidental e por via direta (controle combinado)
5
Como seria a SENTENÇA do seu controle de constitucionalidade?
Sentença constitutiva
Sentença declaratoria
6
Como seriam, via de regra, os EFEITOS das suas decisões de inconstitucionalidade?
Ex tunc (retroativo)
Ex nunc (prospectivo)
7
Como seriam os FISCAIS do seu controle de constitucionalidade?
Juízes com notável saber jurídico
Juízes leigos
