TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA
Esse é um questionário para a disciplina Teoria Jurídica da Empresa.
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Qual desses conceitos configura a noção do perfil subjetivo da empresa?
A empresa sendo definida pelo seu vértice, através da palavra empresário, sendo que este não somente está na empresa, como é cabeça e alma da mesma.
Unidade económico-social, integrada por elementos humanos que tem por objetivo a prestação de serviços para coletividade pública.
Empresa é qualquer organização produtiva que empregue mais de cinco operários, sendo o empresário sinônimo de empregador.
A empresa é o complexo de instrumentos que o empresário utiliza para exercer a sua atividade.
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A partir do perfil subjetivo, a empresa confunde-se com o empresário, assim como sócios de uma pessoa jurídica para exercer uma atividade - considerando um estabelecimento- e a universalidade de bens empenhada no desenvolvimento da atividade.
Verdadeiro.
Falso.
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Conforme a Teoria da Empresa, é empresarial a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Será empresário, pois, aquele que exercer profissionalmente essa atividade. A respeito dessa teoria, é CORRETO afirmar:
O aspecto funcional se refere a uma atividade voltada, de um lado, a recolher e organizar a força de trabalho e o capital necessários para a produção ou distribuição dos determinados bens ou serviços, e de outro, a realizar a troca dos bens ou serviços colhidos ou produzidos.
Ela surgiu e foi desenvolvida em Portugal, sendo um de seus expoentes Alberto Asquini.
No direito brasileiro o aspecto corporativo submete-se ao regramento da legislação trabalhista, daí por que Flávio Tartuce prefere dizer que a Teoria Poliédrica da Empresa é reduzida, no Brasil, à Teoria Triédrica da Empresa, abrangendo tão somente os perfis subjetivo, objetivo e funcional, que interessam à legislação civil.
Como objeto de estudos, a empresa possui diferentes perfis, tais quais o perfil ou aspecto subjetivo, o perfil ou aspecto objetivo, o perfil ou aspecto funcional, o perfil ou aspecto corporativo e aspecto expansionista.
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Segundo o código, assinale as alternativas corretas: I – Empresário é quem exerce uma atividade econômica organizada profissionalmente; II – O fim do lucro (proveito), como elemento natural do conceito de profissionalidade, é caráter essencial da atividade do empresário. III – A atividade econômica organizada exercida pelo empresário é uma atividade empresarial que implica da parte do empresário a prestação de um trabalho autônomo de caráter organizador e a assunção do risco técnico e econômico correlato. IV – O conceito da profissionalização da atividade empresarial reduz-se ao conceito de continuidade.
I, II.
I, II, III.
I, IV.
I, III, IV.
5
Segundo o perfil corporativo, assinale as alternativas corretas: I – A empresa é considerada como aquela especial organização de pessoas que é formada pelo empresário e pelos empregados, seus colaboradores. II – O empresário, seus colaboradores, dirigentes, funcionários, operários são considerados uma pluralidade de pessoas ligadas entre si por uma soma de relações individuais de trabalho com um fim individual. III – O empresário e os demais personagens da empresa formam um núcleo social organizado, em função de um fim econômico comum, no qual se fundem os fins individuais do empresário e dos singulares colaboradores: a obtenção do melhor resultado econômico, na produção. IV – Sob este perfil, considera-se o trabalho como sujeito e não como objeto da economia.
I, III, IV.
I, III.
I, II.
I, II, IV.
6
Na empresa como organização de pessoas, compreendendo o empresário e os seus colaboradores, concentram-se os seguintes elementos característicos da instituição:
Fim comum; indiferença entre o empresário e seus trabalhadores subordinados; formação de um ordenamento interno de empresa.
Fim comum; poder ordenatório do empresário em relação aos trabalhadores subordinados; cooperação entre estes últimos; e formação de um ordenamento interno de empresa.
Fim comum; poder ordenatório do empresário em relação aos trabalhadores subordinados; e competitividade entre estes últimos.
Conquista de um resultado produtivo socialmente útil; dependência do empresário em relação aos trabalhadores subordinados; e formação de um ordenamento interno de empresa.
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Qual das seguintes alternativas se enquadram na definição de perfil funcional?
A empresa se confunde com a atividade empresarial.
A empresa vinculada com os seus bens, sejam materiais ou imateriais.
A empresa é vista como o empresário, isto é, um sujeito de direito.
A empresa é vista como empresário e colaboradores.
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Assinale a opção a opção que representa a(s) alternativa (s) incorreta(s): I - Considera-se estabelecimento todo complexo de bens materiais organizados, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. II - A atividade empresarial é uma série de operações exclusivamente formada de atos jurídicos que se sucedem no tempo, ligadas entre si por um fim comum. III - É empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para o fim da produção ou troca de bens ou de serviços.
I, II e III.
II e III.
I e III.
I e II.
9
Sobre o perfil objetivo é correto afirmar que: Um exercício da atividade econômica que forma um intricado de bens para o desempenho da empresa, fazendo com que o patrimônio não esteja somente relacionado com a execução de obrigações por empresário, mas também com diversos programas, como locação, compra e venda, etc. Assim, nessa complexa relação, o patrimônio terá como titular o empresário.
Falso.
Verdadeiro.
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É correto afirmar que: De acordo com o código civil (art. 1.142) o estabelecimento é definido como um agrupamento de atividades econômicas apontadas como vitais para o desenvolvimento de uma empresa.
Verdadeiro.
Falso.
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Com relação ao estabelecimento marque a alternativa correta
O estabelecimento não implica a um complexo de bens organizados.
A natureza do estabelecimento empresarial é fatalmente física, de maneira que espaços virtuais não recebem a salvaguarda atribuída.
Empresário exerce uma atividade econômica, que deve ser compreendida com o único objetivo de buscar o excedente.
O estabelecimento empresarial pode ser objeto unitário de direitos e negócios jurídicos.
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Do ponto de vista econômico, é uma empresa toda organização de trabalho e de capital tendo como fim a produção de bens ou serviços para a troca. Portanto, são empresas no sentido do Código Civil, aquelas formas de organização de produção que empregando trabalho e capital de terceiros, são destinadas a prover exclusivamente o consumo direto do empresário.
Verdadeiro.
Falso.
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Sobre o surgimento do Direito Comercial?
A partir dos processos de trocas desde a antiguidade, as produções eram comercializadas por meio de trocas entre grupos divergentes.
Com a ascensão do comércio marítimo, assim regularizando as relações comerciais nas cidades, transportando mercadorias de forma barata por longas distâncias, durante a Baixa Idade Média.
Na Grécia, onde comércio era à base de costumes, surgindo os primeiros contratos e leis escritas, que orientavam o comércio marítimo.
Durante a Idade Média devido à ascensão de formas de comércio mais organizadas, além do surgimento das corporações de mercadores e crescimento das cidades medievais.
